Security and Defense Studies Review 2010 Fall ... - Offnews.info

em mais amplo e complexo. 7A possibilidade de conflitos (tanto interestatais quanto intra-estatais) permanece, cada dia maisacesa. O privilégio ao direito internacional parecia evidente ao final da Guerra Fria e havia esperançados Estados em virem a desfrutar de um período de almejada paz. Assim, os conflitos deveriam,naturalmente, extinguirem-se. Não foi o que se efetivou. Para grande espanto dos observadores,inúmeros conflitos que haviam atravessado toda a segunda metade do século XX mantinham-seacesos e provocando imensa dor. 8 A Carta da ONU, escrita ao final da Segunda Guerra Mundial,denota a pretensão de contemplar apenas seu maior receio pós-guerra, ou seja, litígios interestatais,uma vez que os conflitos intra-estatais eram de menor visibilidade. Entretanto, os conflitos decorrentesdo processo de descolonização passaram a exigir uma interpretação mais flexível do texto da Carta,que vem sendo aplicada, mutatis mutandis, às disputas intra-Estados.A análise pretendida contemplará o período de vinte anos de grandes transformações que ocorreudesde o início do desfalecimento da guerra fria (1988) até o final de 2007, quando a ONU completavasessenta anos de existência. Pretende-se apresentar uma visível mudança de enfoque no uso dasOMP durante esses vinte anos, contrapondo-os aos 40 anos anteriores da Organização que foram dequase inação. A dicotomia entre neo-realistas e idealistas parece ter encontrado nesse tipo de tutela“quase supra-Estatal” um ponto de contato que floresceu num aumento exponencial de Operaçõesempreendidas.Diante do período analisado, verifica-se que a maior ou menor participação dos Estados nessasOMP pode ser analisada buscando-se a categorização de países de acordo com seus interesses emintegrar tais operações. Essa nova taxonomia proposta pretende apresentar que, nem sempre a buscapor idéias de paz ou de solidariedade entre Estados é que são os motores dessas participações. Outrosinteresses diante da nova ordem mundial parecem se sobrepor. Partindo da análise do quadro departicipações no período enfocado pode-se verificar que há estratégias diferentes e identificáveis dosEstados por essa opção.Este trabalho pretende analisar, particularmente, o caso brasileiro. O Brasil, bem como outrospaíses do subcontinente sulamericano, passou por profundas reformulações nos vinte anos doperíodo enfocado. A redemocratização do país se consolidou a partir da nova Constituição de 1988e, com ela, novas perspectivas e opções de sua política externa podem ser visualizadas. Apesar de aanálise ter que fazer uso de documentação e instrumentos legais anteriores a 1988, o ordenamentojurídico brasileiro e a situação política interna e externa anteriores a esse ano eram bastante diversosdos atuais. O ano de 1988, no ambiente externo, talvez não reflita com exatidão a inflexão do períododa Guerra Fria para a Nova Ordem Mundial. A maior parte das grandes mudanças no cenário externotiveram início no final da década de 1980 e se estenderam até o início da década de 1990, sendomelhor retratadas em um triênio 1988-1991. No entanto, tendo em vista o argumento interno deinflexão na promulgação da Constituição de 1988, optou-se por demarcar o período de estudo de1988 em diante.A opção pelo caso brasileiro teve especial enfoque por representar um país que modificoumarcadamente sua postura durante o período e, também, por permitir uma reflexão sobre suaspretensas e/ou comprovadas aspirações no cenário internacional. Ainda que o enfoque do estudo7PETTI,Y. Droit international du mantien de la paix, 2000: 59 El renouveau de l’ONU du début des annés 1990 s’est accompagné d’une evolutionrapide de la nature de OMP. Pour traduire ce phénomìne, la doctrine utilizé fréquentmment le vocable de ‘génération d’OMP’. La première générationregroupe les OMP classiques dont l’ objet est l’interposition entre deux belligérants. La seconde génération est symbolisée par des OMP dont le mandatest trés large e la comlexité accrue. (tradução minha)8Idem.Security and Defense Studies Review 2010 Fall-Winter Issue / Edicíón Otoño-Invierno 2010 / Edicão Outono-Inverno 2010 / Volume 11 91