Política e cotidiano - ABA

HOMOEROTISMO E DISCURSOS PÚBLICOS SOBRE A CONJUGALIDADE
identidades de resistência – geradas pelos atores em posições
desvalorizadas e/ou estigmatizadas –, e identidades de projeto –
formadas quando os atores sociais, com base nos materiais
culturais a que tem acesso, constroem uma nova identidade que
redefine a sua posição na sociedade e, por assim fazê-lo, buscam
a transformação da estrutura social como um todo 30 .
Regina Facchini reforça e amplia estas noções, em seu
estudo sobre o movimento homossexual e a produção de
identidades coletivas nos anos 90:
Castells (1996 e 1997) afirma que vivemos num capitalismo
informacional, no qual os conflitos sociais tendem a se
expressar muito mais em termos de identidades coletivas
específicas – os diversos ‘eus’ – que se contrapõem a um
poder, em termos econômicos e de controle da informação,
cada vez mais difuso – a “rede”. Para Castells, essa forma
de expressão dos conflitos estaria se sobrepondo à
expressão por meio das disputas entre capital-trabalho,
inclusive em termos de possibilidades de transformação
social 31 .
2. O PL 1.151/95 e discursos de lideranças do movimento sobre
conjugalidade.
As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão
familiar das uniões homossexuais estão constitutivamente
associadas à afirmação/negação do mito da
complementaridade dos sexos e dos gêneros, uma vez que
a competência moral e social para desempenhar as funções
atribuídas à instituição familiar, especialmente no que diz
respeito à parentalidade, tem sido restrita ao casal homemmulher.
O não-reconhecimento social e jurídico das
relações amorosas estáveis entre gays e entre lésbicas como
família é a principal interdição que atinge os
homossexuais no contexto da realidade brasileira,
especialmente no tocante à socialização de crianças. Essa
interdição está alicerçada na defesa irrestrita da
conjugalidade e da parentalidade como possibilidades
limitadas ao universo da norma heterocêntrica. (...)
30 Cf. referência a Castells em PARKER, Richard e AGGLETON, Peter, Op. Cit. 2001.
31 Cf. FACCHINI, Regina. Op. Cit., 2005 (pp. 173).
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