Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004

nº
1.2.18.
1.2.19.
1.2.20.
1.2.21.
1.2.22.
1.2.23.
1.2.24.
1.2.25.
1.2.26.
1.2.27.
Promover a inclusão das organizações de mulheres nas
articulações institucionais no território.
Capacitar os operadores(as) de crédito quanto às
especificidades de gênero, raça e etnia.
Buscar o apoio de instituições financeiras, públicas e
privadas, para garantir e/ou ampliar o acesso das
mulheres às linhas de microcrédito produtivo.
Divulgar, por meio de campanhas, informações sobre as
linhas de crédito existentes e as formas de acesso.
Realizar Feira Nacional e outras para o comércio dos
produtos confeccionados pelas mulheres rurais.
Promover redes de comercialização das mulheres rurais,
índias e quilombolas.
Realizar cursos de atualização de extensionistas da rede
de Assistência Técnica do INCRA, com a inclusão de
módulo de gênero e reforma agrária.
Apoiar técnica e financeiramente projetos de ATER
protagonizados por mulheres.
Implementar planos de desenvolvimento rural
sustentável com perspectiva de gênero.
Apoiar a participação e a exposição de
empreendimentos comerciais protagonizados por
mulheres ruras nas feiras de agricultura familiar do MDA.
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
MDA/SPM
SPM
SPM
SPM
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
2007
2005
2007
2007
2007
2007
2007
2007
2006
2007
Organização de
mulheres incluídas
Operador(a)
capacitado(a)
Crédito concedido às
mulheres
Campanha realizada
Feira de comércio
realizada
Rede constituída
Curso realizado
Projeto apoiado
Plano implementado
Participação/exposição
de empreendimento
apoiada
Prioridade 1.3: Promover relações de trabalho não-discriminatórias, com eqüidade salarial e no
acesso a cargos de direção
nº
Ação Responsável Prazo Produto
1.3.1.
1.3.2.
1.3.3.
1.3.4.
Ação Responsável Prazo Produto
Identificar e encaminhar para as providências cabíveis
acordos e convenções que contenham cláusulas abusivas,
ilegais ou que sejam atentatórias aos direitos iguais no
emprego e profissão em relação ao gênero, raça e etnia.
Incentivar a inclusão, nos acordos e convenções
trabalhistas, de cláusulas que promovam os direitos iguais
no emprego e profissão em relação ao gênero, raça e
etnia.
Realizar, em parceria com os sindicatos, capacitação de
sindicalistas em relação à promoção dos direitos iguais no
emprego.
Estabelecer metas percentuais de participação de
mulheres no preenchimento de cargos em comissão do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS,
inclusive nos de mais alta hierarquia (Programa Nacional
de Ações Afirmativas no âmbito da Administração Pública
Federal – Decreto Presidencial nº. 4.228/02).
MTE
MTE
MTE
2007
2007
2007
Acordo/convenção
encaminhada à
Secretaria de Inspeção
do Trabalho e ao
Ministério Público do
Trabalho
Acordo/convenção
com cláusulas que
promovam os direitos
iguais
Pessoa capacitada
SEDH/SPM 2007 Metas definidas
Mulher em cargos de
DAS
45