Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
13 OIT. La hora de la igualdad en el trabajo, p. 53. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2003.
14 AGENDE. Direitos Humanos das Mulheres: em outras palavras, p.23. Brasília: AGENDE, 2003.
15 ETHOS, Instituto. O compromisso das empresas com a valorização da mulher. São Paulo: Instituto Ethos,
2004.
16 A economia solidária compreende diversas práticas econômicas e sociais organizadas sob formas de
cooperativas, federações e centrais cooperativas, associações, empresas autogestionárias, movimentos,
organizações comunitárias, redes de cooperação e complexos cooperativos. Envolve produção de bens,
prestação de serviços, finanças, trocas, comércio e consumo. Na medida em que a economia solidária se
apresenta como uma alternativa econômica das populações mais pobres e excluídas do mercado de trabalho,
é definida, muitas vezes, como uma economia popular.
17 DEERE, C. D. “Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira”.
Revista Estudos Feministas, vol. 12, nº 1, janeiro/abril 2004.
18 FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.
19 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. É a vez das mulheres. Programa Nacional de Agricultura
Familiar. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2002.
20 UNICAMP. Avaliação do Programa Cédula da Terra: Resultados Preliminares, Desafios e Obstáculos.
Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1999 (www.nead.gov.br).
21 No Banco do Nordeste a assinatura do(a) cônjuge não é necessária para o PRONAF B, mas é obrigatória
nas outras linhas.
22 Campanha pela inclusão do nome da mulher no Bloco da Produtora Rural – “Talão de Notas Fiscais do
Produtor Rural em nome da família”.
23 HENRIQUES, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de
Janeiro: IPEA, 2001. Texto para Discussão nº. 807.
24 Na Região Metropolitana de São Paulo, entre 1989 e 2001 aumentou a ocupação no emprego doméstico,
sendo que esse incremento foi bem mais intenso entre as mulheres chefes de família, passando de 21,1%
das ocupadas para 26,7% (chegando a quase 30% para as jovens). Entre os cônjuges com filhos, a proporção
de empregadas domésticas passou de 16,6% para 19,8% e entre os cônjuges jovens, de 17,6% para 21,7%.
Fonte: SEADE, Fundação. Arranjo familiar e inserção feminina no mercado de trabalho da RMSP na década de
90. Boletim Mulher e Trabalho, nº.10, dezembro 2002. São Paulo: Fundação SEADE, 2002. (www.seade.gov.br)
25 LANGER, A. e ESPINOZA, H. “Embarazo no deseado: impacto sobre la salud y la sociedad en América
Latina y el Caribe” In Reunión Nuevos desafíos de la responsabilidad política. Buenos Aires, 2001.
26 HARDY, E.; COSTA, G. Abortion experience among female employees of a Brazilian university. Informe
final Population Council. Campinas: CEMICAMP, s.d.
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