Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004
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5.2.5.<br />
5.2.6.<br />
5.2.7.<br />
5.2.8.<br />
5.2.9.<br />
5.2.10.<br />
5.2.11.<br />
nº<br />
5.3.1.<br />
5.3.2.<br />
5.3.3.<br />
Secretaria Especial <strong>de</strong> <strong>Polític<strong>as</strong></strong> <strong>para</strong> <strong>as</strong> <strong>Mulheres</strong> - Presidência da República<br />
Apoiar técnica e financeiramente a realização <strong>de</strong> estudos<br />
sobre mortalida<strong>de</strong> materna e gravi<strong>de</strong>z na adolescência,<br />
com ênf<strong>as</strong>e <strong>para</strong> a faixa etária <strong>de</strong> 10 a 15 anos.<br />
Apoiar a realização <strong>de</strong> estudos e pesquis<strong>as</strong> no campo da<br />
saú<strong>de</strong> e reprodutiva d<strong>as</strong> mulheres vivendo com HIV/Aids.<br />
Melhorar o registro e a produção <strong>de</strong> dados sobre saú<strong>de</strong> da<br />
mulher negra.<br />
Realizar diagnóstico sobre mulheres aqüicultor<strong>as</strong> e<br />
pescador<strong>as</strong>.<br />
Promover pesquisa sobre o PRONAF e <strong>as</strong> mulheres e sobre<br />
<strong>as</strong> mulheres e a Assistência Técnica e Extensão Rural.<br />
Apoiar estudos sobre <strong>as</strong> mulheres na agricultura familiar e a<br />
reforma agrária.<br />
Realizar estudo sobre os diferenciais <strong>de</strong> rendimento entre<br />
homens e mulheres no mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />
84<br />
Ação Responsável Prazo Produto<br />
Apoiar a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> conselhos estaduais<br />
e municipais dos direitos da mulher, garantindo sua<br />
existência n<strong>as</strong> 27 Unida<strong>de</strong>s da Fe<strong>de</strong>ração.<br />
Apoiar a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> organismos <strong>de</strong><br />
polític<strong>as</strong> <strong>para</strong> <strong>as</strong> mulheres no âmbito do Po<strong>de</strong>r executivo<br />
estadual e municipal.<br />
Realizar, a cada três anos, a Conferência <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Polític<strong>as</strong></strong> <strong>para</strong> <strong>as</strong> <strong>Mulheres</strong>, precedida d<strong>as</strong> etap<strong>as</strong> municipal<br />
e estadual.<br />
MS<br />
MS<br />
MS<br />
SEAP/SPM<br />
MDA<br />
MDA<br />
SPM/IPEA/<br />
MTE<br />
SPM<br />
SPM<br />
SPM<br />
2007<br />
2007<br />
2007<br />
2005<br />
2007<br />
2007<br />
2006<br />
Estudo realizado<br />
Estudo/pesquisa<br />
realizado/a<br />
Banco <strong>de</strong> dados<br />
aperfeiçoado<br />
Diagnóstico realizado<br />
Pesquisa realizada<br />
Estudos realizados<br />
Estudo realizado<br />
Priorida<strong>de</strong> 5.3. Criar e fortalecer os mecanismos institucionais <strong>de</strong> direitos e <strong>de</strong> polític<strong>as</strong> <strong>para</strong> <strong>as</strong><br />
mulheres<br />
2007<br />
2007<br />
2007<br />
Conselho apoiado<br />
Organismo apoiado<br />
Conferência realizada
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