Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Anexo 3
Portaria n°. 45, de 26 de agosto de 2004, alterada
pela Portaria nº. 55, de 25 de novembro de 2004
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto de 15 de julho de 2004, que criou o Grupo de
Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres,
resolve:
Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial:
1. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que o coordenará:
Angela Maria Mesquita Fontes
2. Ministério da Saúde:
Maria José de Oliveira Araújo
3. Ministério da Educação:
Eliane Cavalleiro
4. Ministério do Trabalho e Emprego:
Rita de Cássia Vandanezi Munck – Titular
Eunice Léa de Moraes – Suplente
5. Ministério da Justiça:
Leila Regina Paiva – Titular
Cristina Gross Villanova – Suplente
6. Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Renata Leite
7. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Hildézia Alves De Medeiros – Titular
Helena Ferreira De Lima – Suplente
8. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Fábia Oliveira Martins de Souza – Titular
Luana Pinheiro – Suplente
9. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República:
Denise Antônia De Paulo Pacheco
10. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
Maria Ednalva Bezerra de Lima
Art. 2° - Participarão das reuniões e discussões do Grupo de Trabalho Interministerial, representantes dos
Governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILCÉA FREIRE
Secretária Especial de Políticas para as Mulheres
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