Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
de prevalência em parturiente, com base amostral, realizado em 2000, estimou uma prevalência média de
0,6% de infecção pelo HIV entre as parturientes.
Pesquisa coordenada pela OMS, em 2002, em 8 países, retrata o perfil da violência sofrida pelas mulheres
na faixa etária de 15 a 49 anos. No Brasil, o estudo foi realizado em São Paulo e na Zona da Mata de
Pernambuco. Nos municípios estudados, 29% das mulheres relataram violência física e/ou sexual por parte
do companheiro. Entre as mulheres agredidas, foram relatados mais problemas de saúde: dores ou desconforto
severo, dificuldade de concentração e tontura. Também foi mais comum a tentativa de suicídio e maior
freqüência do uso do álcool.
O Censo de 2000 mostra que no Brasil existem 13.179.712 mulheres com deficiências visuais, motoras,
auditivas, mentais ou físicas.
Os registros do SUS sobre internações psiquiátricas entre 2000 e 2002 (SIH/SUS) demonstram que as
internações de mulheres vêm aumentando proporcionalmente. Os transtornos mentais e de comportamento
associados ao puerpério merecem ser mais investigados. Pesquisa realizada em 24 capitais e no Distrito
Federal, por Laurenti, em 2001, num universo de 3.265 mulheres, identificou 97 mortes por suicídio,
associadas à depressão, inclusive relacionada ao pós-parto27 .
A atenção à saúde das mulheres dos povos indígenas é precária. Não há garantia de ações básicas como
pré-natal, nem prevenção do câncer de colo de útero e de DST/HIV/Aids. Além disso, os dados
epidemiológicos disponíveis para avaliar os problemas de saúde das mulheres e adolescentes indígenas são
insuficientes.
No Brasil, a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do
século XX, limitada, porém, às demandas relativas à gravidez e ao parto. Este modelo traduzia uma visão
restrita sobre a mulher, baseada em sua especificidade biológica e no papel social de mãe e doméstica,
responsável pela criação, educação e cuidado com a saúde dos filhos e dos demais familiares.
Em 1984, o Ministério da Saúde publicou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM),
marcando uma ruptura conceitual com os princípios até então norteadores da política de saúde das mulheres
e critérios para eleição de prioridades neste campo.
Estudos realizados28 sobre o PAISM demonstram a existência de dificuldades na implantação dessas ações
e, embora não se tenha um panorama abrangente da situação em todos os municípios, pode-se afirmar
que a maioria enfrenta ainda dificuldades políticas, técnicas e administrativas.
O balanço institucional das ações realizadas entre 1998 a 2002 (Corrêa e Piola, 2003) 29 revelou que neste
período trabalhou-se na perspectiva de resolução de problemas, priorizando-se a saúde reprodutiva e em
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