Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Outros grupos não beneficiados e historicamente excluídos são os indígenas e negros, em especial as
populações quilombolas, que apresentam índices de escolaridade bem mais baixos que os brancos. Um
jovem negro de 25 anos tem em média 2,3 anos a menos de escolarização que um branco (Henriques,
2001) 23 .
A população ocupada brasileira com diploma universitário é majoritariamente branca, o que evidencia a
enorme exclusão sofrida pela população negra. O percentual de negros e negras entre os ocupados com
curso superior concluído é de 17%, muito aquém da sua participação na população brasileira (cerca de
47%, segundo a PNAD 2003). Já a população de origem asiática apresenta uma participação bem superior
à sua representação na população (que é de cerca de 0,5%), representando 1,7% dos ocupados com
diploma universitário.
A política para inclusão educacional deve garantir a educação pública a todas as crianças de zero a seis
anos, para que mães e pais de crianças pequenas tenham maiores possibilidades de inserção igualitária no
mercado de trabalho. O tipo, freqüência e a qualidade da ocupação feminina estão vinculados tanto à sua
posição na família (chefe ou cônjuge) quanto ao número e idade dos filhos. As mulheres com filhos em
idade pré-escolar participam menos do mercado de trabalho e ocupam os piores postos de trabalho,
principalmente quando são chefes de família. Este grupo, no Brasil, está super-representado, por exemplo,
entre as empregadas domésticas24 .
Na tabela a seguir, verifica-se que, no Brasil, o percentual de crianças de zero a 06 anos matriculadas em
creches e pré-escolas é inferior a 30%, com exceção da Região Sudeste, com 32,86% das crianças nesta
faixa etária matriculadas na educação infantil. O Centro-Oeste é a região que apresenta a menor cobertura
deste tipo de serviço, chegando a pouco mais de 20%.
Crianças de 0 a 06 anos Matriculadas em Creches e na Pré-escola - Brasil - 2003
Grandes Regiões População total População de 0 a 6 anos matriculada
de 0 a 4 anos Em creche Em pré-escola Total (D)/(A)
(A) (B) (C) (D) %
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
21.005.855
1.618.203
6.805.327
8.159.231
2.856.648
1.566.446
1.221.876
59.276
307.817
563.980
218.245
72.558
4.738.931
358.466
1.423.104
2.116.746
582.024
258.591
5.960.807
417.742
1.730.921
2.680.726
800.269
331.149
Fontes: (A) IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003. (B) e (C) - MEC/INEP - Sinopse 2003.
28,38%
25,82%
25,43%
32,86%
28,01%
21,14%
No entanto, o Brasil apresenta alto índice de atendimento educacional a crianças em idade pré-escolar sob
responsabilidade da iniciativa privada, e, portanto inacessível às mães pobres. No Sudeste, onde as taxas
de ocupação feminina são maiores, encontra-se a maior proporção de serviços privados em relação aos
públicos.
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