A UTOPIA E A FORMAÇÃO URBANA DE PENEDO - UFRJ

lote; sendo que o preço corresponde apenas ao terreno, sem
construções individuais e plantações. As que existirem em algum
lote ou as que forem feitas a pedido do comprador, serão
cobradas em separado, conforme seu valor.
04 Os recursos hídricos encontrados na propriedade ficam para
o uso comum, e serão utilizados para o bem da comunidade.
Conforme as necessidades e possibilidades.
05 Quanto à madeira da floresta comum, lotes residenciais, ou
outros valores, cabe o seu gozo todos os residentes, ou se
dividindo entre eles ou se utilizando em obras de estradas,
pontes, instalações elétricas, instalações de água, de maneira
geral em instalações e construções comunitárias, conforme
decidido em assembléia.
08 Os lotes podem ser adquiridos com dinheiro ou com
trabalho, que é feito em trabalhos comunitários na sede, que
fornece aos trabalhadores pensão completa vegetariana e
alojamento. A obtenção de um lote com trabalho dura em média
um ano e meio, dependendo o prazo das condições do
trabalhador e sua habilitação profissional e também do valor do
lote.
09 O lote ou quota de terreno adquirido com dinheiro ou
trabalho gozará de todas as prerrogativas e vantagens para efeito
de direito de sucessão.
10 Se alguém desejar vender sua quota de terreno, a
administração terá preferência ma compra, ao preço ofertado por
estranhos ou na falta deles, conforme acertado.
06 Todos os lotes residenciais serão localizados à beira de
estradas para automóveis pelas quais possam chegar às vias
públicas.
11 Se alguém que se propôs a adquirir uma quota de terreno
com seu trabalho desistir, será pago a ele por seu trabalho o valor
combinado em cada caso.
07 São mais caros os lotes à beira do rio, perto do centro
habitacional, e os que pela natureza são mais belos e têm solo
melhor. Preços menores têm os lotes insignificantes, que no
entanto sirvam seu propósito.
12 A Sede funciona como casa de recepção e abrigo
temporário para que os que contratarem a aquisição de lotes,
dando-lhes o apoio necessário até que possam construir suas
próprias casas em seus terrenos.
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