IX Congresso (2011) - UniCEUB

LEI E SOCIEDADE:
NARRATIVAS DO DIREITO E DIREITO COMO NARRATIVA
Professor Luiz Patury Accioly Neto
Professor doutor Frederico Barbosa
Professora doutora Cristina Zackseski
Professor doutor René Marc da Costa Silva
Professor Eliardo Teles
Bruno Furtado Vieira
Rafael Thomaz Favetti
O grupo de pesquisa Lei e sociedade busca compreender o direito mediante outras áreas do conhecimento. Assim, investiga o
campo jurídico, ponderando o contexto social e considerando as narrativas que o direito pode vir a assumir como narrativa. Desse modo,
verifica-se o esvaziamento das pretensões de verdade dos discursos e o esgotamento das narrativas organizadoras do mundo e seu
caráter universalista. Os objetivos do grupo estão focalizados em verificar quais fundamentos e saberes formulados por outras áreas do
conhecimento podem dialogar com o direito. Até o momento, o caminho trilhado leva a responder à questão pela ideia de narrativas do
direito e o direito como narrativa. Com isso, o grupo afirma a vizinhança de todo conhecimento com a ficção, caminho que permite explorar
o imaginário histórico e as representações sociais como campo privilegiado de pesquisa. Os últimos anos do século XX viram o fim das
grandes narrativas sociais e das suas pretensões de explicação universal, tais como, as teorias de explicação sociológica, as justificativas
do Estado e a crença na capacidade da razão em justificar o moral, o justo ou o melhor caminho. Atualmente, a pesquisa do grupo está
voltada às narrativas dos discursos jurídicos do Judiciário brasileiro em pesquisa sobre o controle de constitucionalidade difuso, por meio de
comparação com o sistema americano, o que se objetiva verificar os discursos criados sob a compreensão brasileira do sistema common law
e como funciona. Nesse sentido, o direito pode ser a última grande narrativa.
Palavras-chave: tradição jurídica brasileira; narrativas do direito; direito como narrativa; Judiciário.
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