IX Congresso (2011) - UniCEUB

A RELAÇÃO ENTRE SISTEMAS
ELEITORAIS, SISTEMAS PARTIDÁRIOS E GOVERNABILIDADE
Bruno Rangel Avelino da Silva
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
brunoran@gmail.com
A pesquisa apresenta as seguintes hipóteses: os sistemas eleitorais constituem fator único e determinante na formação do sistema
partidário; os sistemas eleitorais constituem uma das variáveis determinantes na formação do sistema partidário e podem apresentar
maior ou menor influência em cada contexto específico; o sistema partidário, determinado ou não pelo sistema eleitoral, possui influência
na governabilidade; a crise de governabilidade supostamente ocasionada por determinado sistema de partidos pode ser contornada
mediante mecanismos, como o presidencialismo de coalizão, diminuindo a possível influência de um sistema eleitoral e ou partidário sobre
a governabilidade. A metodologia de pesquisa utilizada é a revisão bibliográfica, sendo visitadas as Bibliotecas do Centro Universitário de
Brasília (UniCEUB), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal – STF, localizadas na cidade de Brasília,
com consulta às obras pertinentes. O objeto de análise é a relação entre sistemas eleitorais, os sistemas de partidos e a relação destes com
a governabilidade. Pretende-se responder se o sistema eleitoral adotado por um país tem influência sobre o sistema partidário, e se este é
determinante para atribuição de governabilidade ao chefe de Governo.
Palavras-chaves: sistema eleitoral; voto; sistema de partido; governabilidade.
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