IX Congresso (2011) - UniCEUB

ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DAS HIDRELÉTRICAS
DO BRASIL NA ESFERA FEDERAL
Autor: Vinicius Pereira Calhau
vcalhau@yahoo.com.br
Co-autor: João Batista Drummond Câmara
Joao.Camara@ibama.gov.br
Curso Pós-graduação Lato Sensu ICPD/UniCEUB
Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
O estudo apresenta uma análise crítica ao processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas brasileiras, na esfera
federal, baseado na pesquisa bibliográfica acerca do tema somado à entrevista aos atores envolvidos. Foram analisadas as precariedades do
procedimento de licenciamento ambiental, buscando sugerir mudanças em prol de uma melhoria na eficiência do processo, para contribuir,
direta ou indiretamente, com a redução da atual desigualdade social. Para tanto, foi analisado o status de alguns empreendimentos em
processo de licenciamento ambiental no IBAMA e foi aplicado um questionário aberto aos atores envolvidos. Estes foram elaborados com
o intuito de verificar as principais barreiras, obter críticas e sugestões dos atores envolvidos. Os questionamentos e respectivas respostas
tratavam dos seguintes assuntos: barreiras para o licenciamento, cumprimento dos prazos, fiscalização das condicionantes, medidas de
mitigação e compensação, benefícios do EIA/RIMA, informação à população local sobre o empreendimento, benefícios da futura UHE,
responsabilidade social do empreendedor, questionamentos dos atingidos nas audiências públicas e fatores que determinam a inviabilidade
ambiental de uma UHE. A partir das respostas foi possível verificar alguns entraves à expansão da geração hídrica no Brasil, buscandose,
assim, apresentar algumas sugestões de melhoria como, por exemplo, a contratação de estudos mais bem elaborados e o aumento
no número de funcionários do IBAMA e demais órgãos envolvidos. O investimento em capacitação técnica dos analistas, a elaboração
de normas que façam os prazos legais estabelecidos serem cumpridos e a melhoria na formulação dos termos de referência são outras
sugestões que podem vir a contribuir com o processo. Com o estudo, concluiu-se que o processo de licenciamento ambiental de usinas
hidrelétricas no Brasil tem barreiras tanto para os empreendedores quanto para os funcionários do IBAMA e que a maioria dos problemas
associados ao licenciamento ambiental ocorre na fase de emissão da Licença Prévia. Entretanto, outros fatores como o cumprimento de
prazos, principalmente em relação à emissão do Termo de Referência, somado à manutenção das normas vigentes e à fiscalização das
etapas do processo, são fundamentais para que se busque a redução da burocracia e tempo despendido.
Palavras-chave: análise crítica; licenciamento ambiental; usinas hidrelétricas; IBAMA.
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