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O conceito de Liberdade de Imprensa em uma Democracia Moderna

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―qualida<strong>de</strong>s procedimentais‖ na formação da opinião pública. E dada a caracterização da<br />

esfera pública como um espaço não físico - a ponto <strong>de</strong> o autor representar tal categoria como<br />

<strong>uma</strong> ―re<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada para a comunicação <strong>de</strong> conteúdos‖ (i<strong>de</strong>m, p. 92) capaz <strong>de</strong> filtrar e<br />

sintetizar os argumentos das instâncias mais simples da vida cotidiana; e tal processo <strong>de</strong><br />

síntese é <strong>uma</strong> espécie <strong>de</strong> generalização do argumento até que ele se torne impessoal, ou seja,<br />

não mais ligado a <strong>uma</strong> situação particular, mas a <strong>uma</strong> abstrata e universal vonta<strong>de</strong> política<br />

(agora sim, pública) - Habermas teoriza <strong>uma</strong> espécie <strong>de</strong> comunicação ―s<strong>em</strong> sujeito‖.<br />

Esta longa viag<strong>em</strong> acerca mudança estrutural da esfera pública e da mudança <strong>de</strong><br />

perspectiva teórica <strong>de</strong> seu principal autor não é s<strong>em</strong> motivo. Como argumentado no início do<br />

capítulo, se não enten<strong>de</strong>rmos o que se passou na esfera pública e suas próprias instituições<br />

(formais e informais), não enten<strong>de</strong>r<strong>em</strong>os o <strong>de</strong>bate acerca da Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Imprensa</strong> e as<br />

formas, limites e peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seu exercício; muito menos seria possível <strong>uma</strong> <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong><br />

tal liberda<strong>de</strong> como condição sine qua non para um Estado que se pretenda <strong>de</strong>mocrático. No<br />

entanto ainda é necessário cansar o leitor com <strong>uma</strong> exploração mais especializada (mas <strong>de</strong><br />

forma nenh<strong>uma</strong> exaustiva) acerca das características da transformação evolutiva <strong>de</strong> um<br />

paradigma constitucional Liberal para <strong>uma</strong> forma mais complexa e sofisticada do Estado<br />

<strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> Direito. Ainda <strong>de</strong>pois disso, far<strong>em</strong>os revista <strong>de</strong> alg<strong>uma</strong>s teorias da <strong>de</strong>mocracia<br />

que t<strong>em</strong> tido gran<strong>de</strong> aceitação <strong>em</strong> nossos dias. Ao final do trabalho, o leitor se convencerá que<br />

esta aparente ―fuga‖ do nosso t<strong>em</strong>a contribuiu <strong>de</strong> forma cabal para que, se não resolvida a<br />

questão sobre o conteúdo da Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Imprensa</strong>, pelo menos clareamos um pouco as<br />

posições <strong>em</strong> conflito e suas respectivas fontes doutrinárias.<br />

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