20.01.2015 Views

O conceito de Liberdade de Imprensa em uma Democracia Moderna

O conceito de Liberdade de Imprensa em uma Democracia Moderna

O conceito de Liberdade de Imprensa em uma Democracia Moderna

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

inclusiva. Quando consegue caminhar nas duas direções (inclusão e oposição) o regime tornase<br />

Poliárquico.<br />

Posteriormente, na obra ―Sobre D<strong>em</strong>ocracia‖ (1998), Dahl - já <strong>de</strong>spreocupado acerca<br />

<strong>de</strong> questões como ―Qu<strong>em</strong> governa‖ e ―como se dão as <strong>de</strong>cisões‖ - começa a apresentar quais<br />

instituições requer a Poliarquia (forma mo<strong>de</strong>rna da D<strong>em</strong>ocracia) para que prospere. Isto<br />

porque no ―Prefácio à teria <strong>de</strong>mocrática‖ o autor concluiu que o bom <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho do sist<strong>em</strong>a<br />

americano se <strong>de</strong>u mais pelas condições sociais favoráveis do que por causa <strong>de</strong> instituições<br />

constitucionais <strong>de</strong>stinadas à manutenção do sist<strong>em</strong>a. Ele chega a citar a guerra civil americana<br />

como ex<strong>em</strong>plo <strong>de</strong> que, <strong>em</strong> <strong>de</strong>terminados conflitos, instituições constitucionais não são<br />

capazes <strong>de</strong> propiciar a resolução pacífica <strong>de</strong> questões políticas.<br />

Em sua teoria, a Poliarquia requer: (I) representantes eleitos; (II) eleições livres, justas<br />

e freqüentes; (III) Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão; (IV) Informação alternativa; (V) Autonomia para<br />

as associações e (VI) Cidadania Inclusiva. Não há espaço neste trabalho para maiores<br />

esclarecimentos sobre esses requisitos, mas Dahl (2001) afirma que tais instituições<br />

contribu<strong>em</strong> para que se alcanc<strong>em</strong> metas, tais como: Controle do programa <strong>de</strong> governo,<br />

participação efetiva e entendimento esclarecido.<br />

É visível alg<strong>uma</strong> proximida<strong>de</strong> entre a ―Poliarquia das minorias‖ <strong>de</strong> Robert Dahl e o<br />

―elitismo <strong>de</strong>mocrático‖ <strong>de</strong> Schumpeter (VOGEL, 2003). São teorias fort<strong>em</strong>ente realistas e que<br />

aceitam implicitamente a proposição <strong>de</strong> que a política funciona como um jogo <strong>de</strong> interações<br />

estratégicas entre os grupos mais b<strong>em</strong> articulados e com forte po<strong>de</strong>r influência. Neste<br />

pensamento não há espaço para as teleologias do ―b<strong>em</strong> comum‖ e do ―interesse geral‖ do<br />

h<strong>uma</strong>nismo cívico Republicano. Os únicos valores incorporados à teoria são os da liberda<strong>de</strong><br />

individual e alguns procedimentos quanto à própria manutenção da <strong>de</strong>mocracia.<br />

Porém, no início da década <strong>de</strong> 70, as posições liberais foram renovadas com as<br />

concepções políticas <strong>de</strong> Jonh Rawls. Em sua obra ―Uma teoria <strong>de</strong> Justiça‖ Rawls estabelece,<br />

usando um artifício heurístico similar ao Contratualismo, dois princípios <strong>de</strong> justiça que <strong>de</strong>v<strong>em</strong><br />

fundar <strong>uma</strong> comunida<strong>de</strong> política:<br />

a. Toda pessoa t<strong>em</strong> <strong>uma</strong> pretensão igual [an equal claim] a um esqu<strong>em</strong>a plenamente<br />

a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> direitos e <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base iguais, um esqu<strong>em</strong>a que seja<br />

compatível com o mesmo esqu<strong>em</strong>a para todos; e neste esqu<strong>em</strong>a, o justo valor das<br />

liberda<strong>de</strong>s políticas iguais, e somente <strong>de</strong>stas liberda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>ve ser garantido.<br />

33

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!