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O conceito de Liberdade de Imprensa em uma Democracia Moderna

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ao caráter da viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus mo<strong>de</strong>los. A <strong>de</strong>mocracia do pós-guerra começou a enfrentar<br />

probl<strong>em</strong>as quanto à aplicação da idéia Republicana da regra da maioria; e a estrutura formal<br />

das liberda<strong>de</strong>s consagradas pelo Liberalismo não dava conta <strong>de</strong> efetivamente salvaguardar a<br />

expressão <strong>de</strong> grupos minoritários fort<strong>em</strong>ente divergentes quanto a <strong>uma</strong> concepção moral do<br />

b<strong>em</strong>. Isto s<strong>em</strong> falar no já conhecido recru<strong>de</strong>scimento da aparelhag<strong>em</strong> burocráticoadministrativa<br />

do Estado e na incapacida<strong>de</strong> da manutenção <strong>de</strong> <strong>uma</strong> longa estabilida<strong>de</strong> política<br />

aos regimes europeus, latino-americanos e <strong>de</strong> todos os outros países recém <strong>de</strong>scolonizados<br />

que tinham, ao menos <strong>em</strong> mente, o objetivo <strong>de</strong> um regime <strong>de</strong>mocrático.<br />

Em 1956, Robert Dahl lança ―Um prefácio à teoria <strong>de</strong>mocrática‖, tentando mudar o<br />

olhar da ciência e da filosofia política para <strong>uma</strong> abordag<strong>em</strong> que privilegiasse a análise <strong>de</strong><br />

questões concretas da <strong>de</strong>mocracia. Dahl (1989) aborda duas concepções <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia que<br />

ele julga ser<strong>em</strong> concepções dominantes no <strong>de</strong>bate americano: o mo<strong>de</strong>lo Madisoniano e o<br />

mo<strong>de</strong>lo Populista. Na exposição feita pelo autor, o sist<strong>em</strong>a que James Madison tinha <strong>em</strong> vista<br />

era receoso quanto ao po<strong>de</strong>r das maiorias <strong>de</strong>mocráticas e a <strong>de</strong>fesa dos direitos naturais (caros<br />

aos pais fundadores da <strong>de</strong>mocracia americana). Para Madison, os EUA <strong>de</strong>veriam ser <strong>uma</strong><br />

República não Tirânica – o que significa o respeito aos direitos individuais. Para isto<br />

<strong>de</strong>veriam ser <strong>de</strong>senvolvidos mecanismos que se colocass<strong>em</strong> como obstáculos ao exercício do<br />

po<strong>de</strong>r da maioria. Daí Madison <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a separação dos po<strong>de</strong>res e <strong>uma</strong> República gran<strong>de</strong> e<br />

numerosa o suficiente que seja impossível à formação <strong>de</strong> <strong>uma</strong> ―maioria coinci<strong>de</strong>nte‖. O<br />

sist<strong>em</strong>a político <strong>de</strong>veria ser construído à base dos checks and balances (freis e contrapesos).<br />

Já no sist<strong>em</strong>a Populista, prevalece a igualda<strong>de</strong> política e a soberania popular, que culminam<br />

com a aplicação da regra da maioria. Na concepção <strong>de</strong> Robert Dahl, os dois sist<strong>em</strong>as são<br />

falhos e insatisfatórios. O sist<strong>em</strong>a madisoniano se <strong>de</strong>genera <strong>em</strong> <strong>uma</strong> <strong>de</strong>mocracia oligárquica e<br />

o sist<strong>em</strong>a populista <strong>em</strong> República Tirânica (que Madison queria evitar). Dahl proce<strong>de</strong> a <strong>uma</strong><br />

análise acerca da regra da maioria, fazendo objeções <strong>de</strong> que tal regra supõe que as pessoas<br />

realmente têm <strong>uma</strong> opção formulada sobre <strong>de</strong>terminada política a ser adotada e as<br />

intensida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> preferências <strong>de</strong>las são iguais. Conclui que tal pr<strong>em</strong>issa não condiz com a<br />

realida<strong>de</strong> e o resultado do método populista é a instabilida<strong>de</strong> entre maiorias e minorias<br />

ocasionais.<br />

Dadas todas estas probl<strong>em</strong>áticas quanto às concepções clássicas da <strong>de</strong>mocracia (a<br />

Madisoniana ―Liberal‖ e a Populista ―Republicana‖), Robert Dahl parte para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> ―Poliarquia‖, já que a <strong>de</strong>mocracia, <strong>em</strong> suas formulações<br />

clássicas, não existe. A Poliarquia (―governo <strong>de</strong> muitos‖) é <strong>uma</strong> teoria que tenta a<strong>de</strong>quar<br />

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