ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3344com o Promotor responsável pelo setor de MeioAmbiente de Vitória, Doutor Marcelo Lemos; aSenhora Nícia Regina Sampaio, Coordenadora daRede de Apoio ao Meio Ambiente; as empresasprincipais responsáveis pela poluição industrial daGrande Vitória: ArcelorMittal e Vale; orepresentante dos moradores congregando váriasAssociações de Moradores, Senhor Paulo Esteves; eo nosso palestrante, de renome internacional,Professor Doutor Paulo Saldivas, da Universidade deSão Paulo, que é uma das maiores autoridades domundo - membro da ONU - na discussão sobre meioambiente e que, inclusive, foi um dos braçoscientíficos que ajudaram à cidade de Cubatão, emSão Paulo, que era símbolo de poluição na Décadade 70, a mudar sua história e hoje se tornar um lugarhabitável. Tivemos a presença também dos SenhoresDeputados Doutor Hércules, Presidente da Comissãode Saúde; Sandro Locutor, Presidente da Comissãode Proteção ao Meio Ambiente da Casa; e daSenhora Deputada Luzia Toledo; todos noshonraram com as presenças.Fazemos essa discussão há mais de quinzeanos. Foi uma das primeiras que travamos comovereador pelo Município de Vitória, e daquela épocapara cá tivemos alguns avanços importantes. Primeiroa montagem de uma rede de monitoramento do ar daGrande Vitória que não existia há quinze anos;segundo, o termo de compromisso ambiental entreMinistério Público, Governo do Estado, população eas duas empresas poluidoras. Esses aspectosprovocaram um avanço e apontaram uma direção. E aComissão de Proteção ao Meio Ambiente da Casajuntamente conosco na Comissão de Saúde, manteresse debate. No segundo semestre teremos umaaudiência pública na Casa para que possamos mantera vigilância sobre esses espaços e manter o avanço namelhoria do ar da Grande Vitória, que é o desejo detodos. A Grande Vitória não pode lidar com esseproblema de forma irresponsável e nos parece que,ontem, foi demonstrado um avanço de foco, deresponsabilidade, numa discussão franca, mas de altonível nesta Casa de Leis. (Muito bem!)(Comparecem os SenhoresDeputados Luiz Durão, DoutorHenrique Vargas e Gilsinho Lopes)O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) – Findo o tempo destinado à fase dasComunicações, passa-se àORDEM DO DIA:Votação da redação final do Projeto de LeiComplementar n.º 08/2011, oriundo da MensagemGovernamental n. o 84/2011, que altera a LeiComplementar n.º 554, de 18.06.2010 que dispõesobre a criação de Comissões Julgadoras de DefesaPrévia no âmbito do Departamento de Estradas deRodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES.Publicado no DPL do dia 31/05/2011. Parecer n.º217/2011, da Comissão de Justiça, pela aprovação,publicado no DPL do dia 28/06/2011.Discussão única, em regime de urgência, doProjeto de Lei Complementar n.º 10/2011, oriundo daMensagem Governamental n. o 95/2011, que autorizao Poder Executivo a realizar contratação temporáriade Agente Penitenciário e Agente de Escolta eVigilância Penitenciária para a Secretaria de Estadoda Justiça - SEJUS e dá outras providências.Publicado no DPL do dia 21/06/2011. Pareceres oraisda Comissão de Justiça, pela constitucionalidade; daComissão de Cidadania e da Comissão de Segurança,ambos pela aprovação. Na Comissão de Finanças, oDeputado Sérgio Borges se prevaleceu do prazoregimental para relatar a matéria na Sessão Ordináriado dia 22/06/2011. (Prazo até o dia 29/06/2011).(COMISSÃO DE FINANÇAS).Discussão única, em regime de urgência, doProjeto de Lei n. o 155/2011, oriundo da MensagemGovernamental n. o 81/2011, que reestrutura oConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulherdo Estado do Espírito Santo - CEDIMES, e dá outrasprovidências. Publicado no DPL do dia 31/05/2011.Na Comissão de Justiça, o Deputado Dary Pagung seprevaleceu do prazo regimental para relatar a matériana Sessão Ordinária do dia 27/06/2011. (Prazo até odia 04/07/2011). Existem emendas ao Projeto paraserem analisadas pelas Comissões. (COMISSÕESDE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DEASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS).Discussão, se houver recurso, na forma doartigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, doProjeto de Lei n.º 27/2011, do Deputado SandroLocutor, que institui o Dia Estadual do Trabalhadorde Radiodifusão e Televisão. Publicado no DPL dodia 15/03/2011. Pareceres n.º 58/2011, da Comissãode Justiça, pela constitucionalidade e legalidade e04/2011, da Comissão de Cultura e ComunicaçãoSocial, pela aprovação. Lido no Expediente da SessãoOrdinária do dia 27/06/2011.Discussão, se houver recurso, na forma doartigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, doProjeto de Lei n.º 112/2011, do Deputado MarceloCoelho, que declara de Utilidade Pública a SociedadeEsportiva Sauaçu - Escola de Futebol Craques doFuturo. Publicado no DPL do dia 16/05/2011.Pareceres n.º S 144/2011, da Comissão de Justiça, pelaconstitucionalidade e legalidade e 22/2011, daComissão de Assistência Social, pela aprovação.Lido no Expediente da Sessão Ordinária do dia27/06/2011.Discussão, se houver recurso, na forma doartigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, doProjeto de Lei n.º 113/2011, do Deputado MarceloCoelho, que declara de Utilidade Pública a LIFA -