ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3320QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃOORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃOLEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMASÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28DE JUNHO DE 2011.(De acordo com o registrado no paineleletrônico, à hora regimental, para ensejar oinício da sessão, comparecem os SenhoresDeputados Claudio Vereza, Dary Pagung,Doutor Hércules, Elcio Alvares, GildevanFernandes, Glauber Coelho, José Esmeraldo,Luiza Toledo, Marcelo Santos, MarceloCoelho, Nilton Baiano, Roberto Carlos eRodrigo Chamoun)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Havendo número legal e invocando aproteção de Deus, declaro aberta a sessão.(Assume a 1.ª Secretaria o SenhorDeputado Roberto Carlos e a 2.ªSecretaria o Senhor Deputado GlauberCoelho)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Convido o Senhor Deputado GlauberCoelho a proceder à leitura de um versículo da Bíblia.(O Senhor Glauber Coelho lê ISamuel, 1:2)(Comparece o Senhor DeputadoLuciano Pereira)O SR. LUCIANO PEREIRA – SenhorPresidente, pela ordem! Cheguei um pouco atrasado nasessão de ontem, e gostaria que a ata fosse lida naíntegra. Obrigado.O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – É regimental.Convido o Senhor 2.º Secretário a proceder àleitura da ata da quinquagésima quinta sessão ordinária,realizada em 27 de junho de 2011. (Pausa)(O Senhor 2.º Secretário procede àleitura da ata)(Comparecem os Senhores DeputadosJosé Carlos Elias, Genivaldo Lievore,Lúcia Dornellas e Luciano Rezende)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Aprovada a ata como lida. (Pausa)Convido o Senhor 2.º Secretário a proceder àleitura da ata da vigésima primeira sessão especial,realizada em 27 de junho de 2011. (Pausa)(O Senhor 2.º Secretário procede àleitura da ata)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Aprovada a ata como lida. (Pausa)O SR. 1.º SECRETÁRIO - (ROBERTOCARLOS) - Senhor Presidente, pela ordem!Registramos a presença, nas galerias desta Casa, devinte alunos da 7.ª e 8.ª Série, da Escola Paulo ReglusNeves Freire, do Município de Vitória,acompanhados dos professores Pablo Teixeira, VeraLucia Matinelli e Maria Aparecida Moreira. Sejambem-vindos à Assembleia Legislativa.Desde a implantação do Projeto Escolas naAssembleia Legislativa trinta e cinco mil alunosconheceram o funcionamento do Poder Legislativo eas formas de participação nesta Casa.O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Convido o Senhor 1.º Secretário aproceder à leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADOOFÍCIO N.º 152/2011Vitória, 20 de junho de 2011.Senhor Presidente:Venho respeitosamente a vossa presença,informar e justificar ausência em Sessão Ordináriadesta Casa de Leis nos dias 21/06/2011 e 22/06/2011,por motivo de viagem a Brasília para cumprir agendano INTERLEGIS para conhecer a nova Diretoria e oSistema do INTERLEGIS, bem como os produtosque poderão ser utilizados pela AssembleiaLegislativa.Atenciosamente,GLAUBER COELHODeputado EstadualAoEx. mo Sr.RODRIGO CHAMOUNPresidente da Assembleia Legislativa do Estado doEspírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Justificadas as ausências. ÀSecretaria.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADO