ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3347 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011Comissão de Justiça, à unanimidade de seusmembros presentes, como um integrante da Comissãoque muito honra o exercício do mandato Parlamentar.(Pausa)Devolvo o projeto à Mesa.(Retiram-se momentaneamente osSenhores Deputados Atayde Armanie José Carlos Elias)O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) – Senhor Deputado Elcio Alvares, defato este registro sobre a atuação Parlamentar doSenhor Deputado Dary Pagung é muito justo, poisalém de um excelente Parlamentar é grande amigo.(Pausa)Concedo a palavra à Comissão de Defesa daCidadania, para que esta ofereça parecer oral aoProjeto de Lei n.º 155/2011.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(GENIVALDO LIEVORE) – Convoco os membrosda Comissão de Defesa da Cidadania, SenhoresDeputados Luiz Durão, Rodney Miranda, DoutorHércules e Doutor Henrique Vargas.Informamos que o Projeto de Lei n.º155/2011 recebeu emenda na Comissão de Justiça etambém recebe emenda, de nossa autoria, queacrescenta uma representante da Defensoria Públicado Estado do Espírito Santo.Designo para relatar o projeto o SenhorDeputado Doutor Henrique Vargas.O SR. DOUTOR HENRIQUE VARGAS –(Sem revisão do orador) – Senhor Presidente eSenhores membros da Comissão Defesa daCidadania, em mãos o Projeto de Lei n.º 155/2011,oriundo da Mensagem Governamental n. o 81/2011,que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa dosDireitos da Mulher do Estado do Espírito Santo -Cedimes, e dá outras providências. Portanto,opinamos pela aprovação do referido projeto,conforme parecer da Comissão de Justiça, acatandoas emendas de autoria dos Senhores Deputados DaryPagung e Genivaldo Lievore.Somos pela aprovação do Projeto de Lei n.º155/2011, com as emendas. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(GENIVALDO LIEVORE) – Em discussão oparecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputados?O SR. LUIZ DURÃO - Com o relator.O SR. RODNEY MIRANDA - Com orelator.O SR. DOUTOR HÉRCULES - Com orelator.O SR. GENIVALDO LIEVORE – APresidência acompanha o voto do relator.Senhor Presidente, o parecer foi aprovado àunanimidade, com emendas, pela Comissão deDefesa da Cidadania. (Pausa)Senhor Presidente, pela ordem!Aproveitamospara convidar todos os Parlamentares para napróxima sexta-feira, a partir das 8h30min,participarem da audiência pública sobre afeminização da pobreza e a violência contra asmulheres. Marcarão presenças representantes doInstituto Jones dos Santos Neves, com os dados dapobreza feminina no Estado; representantes daSecretaria de Estado de Assistência Social e DireitosHumanos, apresentando as políticas públicas para oresgate da dignidade dessas mulheres; e a honra decontarmos com a presença da Senhora Iriny Lopes,Ministra da Secretaria Especial de Políticas para asMulheres, que explanará para esta Casa de Leis epara a sociedade capixaba as políticas públicas doGoverno Federal, da Presidenta Dilma Rousseff, paraerradicação da miséria e da pobreza principalmente aque atinge as mulheres deste País e especialmentedentro do nosso Estado do Espírito Santo.Devolvo o projeto à Mesa.(Retiram-se momentaneamente osSenhores Deputados Da Vitória eSérgio Borges)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Concedo a palavra à Comissão deSaúde, Saneamento e Assistência Social, para queesta ofereça parecer oral ao Projeto de Lei n.º155/2011.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(DOUTOR HÉRCULES) - Convoco os membros daComissão de Assistência Social, Senhores DeputadosDoutor Henrique Vargas, Nilton Baiano, LucianoRezende e Freitas.Avoco o projeto para relatar. (Pausa)Senhores membros da Comissão deAssistência Social o nosso parecer é pela aprovaçãodo Projeto de Lei n.º 155/2011, com as emendasapresentadas pelas Comissões que nos antecederam.(Muito bem!) (Pausa)Em discussão o parecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputados?O SR. DOUTOR HENRIQUE VARGAS -Com o relator.O SR. NILTON BAIANO - Com o relator.O SR. LUCIANO REZENDE - Com orelator.