3287 - Diário do Poder Legislativo Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong>Neucimar Fraga, Prefeito do Município de VilaVelha, com um projeto belíssimo, bem estudado ebem analisado. S. Ex.ª está fazendo umaperegrinação junto aos prefeitos que, inclusive,também serão beneficiados com o Porto de ÁguasProfundas, um porto estadual público. Isso é desuma importância para o desenvolvimento donosso Estado, principalmente para as regiões deVila Velha,Viana, Cariacica e Guarapari, quereceberão esse benefício. É um local extremamenteimportante e fácil de ser localizado, o meioambiente é respeitado, é um local com toda ainfraestrutura, até mesmo com relação à questão docalado - distância vertical entre a parte inferior daquilha e a linha de flutuação de uma embarcação -,pois com um quilômetro e meio chega-se a umaprofundidade de dezoito metros e isso é mais doque suficiente, catorze metros já seria suficiente. Ocusto da parte do mar, na linguagem popular, seriamuito mais facilitado.O Prefeito Neucimar Fraga apresentou oprojeto na Comissão de Insfraestrutra e realizou adefesa do mesmo. O prefeito deseja que o povo dosMunicípios de Vila Velha, Cariacica, Viana eGuarapari tenha a oportunidade dos outros quetambém estão nessa mesma luta. É muito maisinteressante que o Porto de Águas Profundas fiqueno Estado do Espírito Santo do que em outroestado devido às picuinhas.Precisamos trazer benefícios para nossoEstado a fim de melhorarmos a vida dos nossosmunícipes. Então, o trabalho do Prefeito NeucimarFranga é realmente importante, e o projeto émaravilhoso. S. Ex.ª fez a explanação do mesmo eregistramos nossa satisfação de ter visto umprefeito realmente que é do Século, vamos supor,cinquenta anos na frente. É por aí mesmo! (MuitoBem!)(Comparece a Senhora DeputadaLúcia Dornellas)O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Concedo a palavra ao SenhorDeputado Dary Pagung.O SR. DARY PAGUNG – SenhorPresidente, declino.O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE – (RODRIGOCHAMOUN) - Tendo S. Ex.ª declinado, concedo-aao Senhor Deputado Da Vitória.O SR. DA VITÓRIA – (Sem revisão doorador) – Senhor Presidente, Senhoras e SenhoresDeputados, sociedade capixaba que nos assiste aovivo pela TV Assembleia, os veículos decomunicação do Estado, em especial os jornais AGazeta e A Tribuna comentam sobre Educação. Ématéria importante do jornal A Tribuna a queapresenta as dez escolas classificadas, com melhoraproveitamento no Estado do Espírito Santo. Sãoescolas de ensino fundamental e médio e todas doInterior do Estado. Já fizemos voto decongratulações com essas professoras, diretoras etambém com o prefeito de cada Município.Parabenizamos a Senhora Raquel Lessa,Prefeita de São Gabriel da Palha, pois das escolasclassificadas, quatro ficam naquele Município.Importante para que pudéssemos fazer umaanalogia, que muitas das vezes os recursosaplicados em cidades com mais condiçõesfinanceiras, mas a dedicação e o entusiasmo doprofissional fazem a diferença no resultado doensino.Em cidades com condições precáriasmuitas das vezes, mas as mínimas condiçõesjuntadas ao entusiasmo do profissional, à liderançade uma administração pública fazem com que oresultado do aprendizado tenha esse sucesso, atinjaessa eficiência e eficácia de conseguirmos fazercom que o maior objetivo da educação sejaaproveitado, que é o conhecimento para os nossosalunos.Também no jornal A Gazeta, do dia27/06/<strong>2011</strong>, publica: A educação precisa de maisrecurso. É isso que estamos debatendo na Comissãode Educação, que presidimos. O editorial tem oseguinte título: Educação precisa de mais recursos.As metas do Pano Nacional de Educação exigemaumento de verbas para as escolas públicas.Municípios pedem novo modelo de financiamento doensino. A União tem anunciado o propósito deaumentar os investimentos educacionais. O montanteequivale hoje a cerca de 5% do PIB, e a intenção échegar a 7%.A sociedade brasileira já se mobiliza apedir dez por cento do PIB nacional paraEducação. Esse é o caminho! Um país emdesenvolvimento, que tem a riqueza decommodities, tem o petróleo. A descoberta depetróleo em camadas que não se esperava, ter umpatrimônio que temos hoje na extração do petróleono pré-sal. Com isso precisamos juntar todo poder dasociedade, toda força do povo para defender osinvestimentos na Educação, que colocará o País nasua condição de desenvolvido. A Comissão deEducação já deu essa oportunidade, de debater essetema nesta Casa.Estamos partindo para cinco polos dointerior do Estado onde ouviremos os profissionaiseducadores, os gestores públicos, os representantesda sociedade, as autoridades cristãs, a sociedaderepresentada nos mais variados segmentos. É essanossa missão enquanto Presidente da Comissão deEducação.Convidamos todos para, nesta quarta-feira,dia 29 de junho de <strong>2011</strong>, participarem de mais uma
Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong> Diário do Poder Legislativo - 3288agenda de ofício da Comissão de Educação, poisestaremos na Superintendência Educacional deCarapina, Senhores Deputados Marcelo Coelho eLúcia Dornellas.Já estivemos em Cariacica e essaserá a nossa terceira agenda. Convidamos não só osmembros efetivos da Comissão de Educação, mastodos os parlamentares para participarem napróxima quarta-feira, dia 29 de junho, às 14h, deuma reunião com todos os diretores escolares doMunicípio de Serra.O Senhor Deputado Roberto Carlos éprofessor, e sua assessoria esteve conosco hoje e jáse comprometeu a flexibilizar seus compromissos ecancelar a agenda com a Presidenta da República,Senhora Dilma Rousseff, e com o Senhor BarackObama. A importância da presença de S. Ex. a noMunicípio de Serra é muito grande para nós,principalmente pela atividade profissional de S. Ex. a .A Comissão de Educação não pertence aoDeputado Da Vitória, mas pertence à sociedadecapixaba, liderada por nós e contribuirá muito comuma melhor educação para o Estado do EspíritoSanto. Muito obrigado Senhor Presidente. (Muitobem!)(Comparece o Senhor DeputadoTheodorico Ferraço)O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE – (RODRIGOCHAMOUN) –Concedo a palavra ao SenhorDeputado Glauber Coelho.O SR. GLAUBER COELHO – (Semrevisão do orador) – Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputados, recebemos umadeterminação de V. Ex. a , Senhor Presidente RodrigoChamoun, na semana passada e ordem dada é ordemcumprida. Acompanhado de servidores do Interlegise do Departamento de Comunicação desta Casa deLeis, estivemos em Brasília na semana passada etrouxemos duas notícias importantes para apopulação de Vitória e de todo o Estado do EspíritoSanto. Naturalmente todos os Deputados já sabemdesse assunto, mas é importante aprofundarmos aindamais naquela viagem extremamente produtiva quefizemos para a Capital do nosso País.Em primeiro lugar, fizemos uma visita detrabalho ao Interlegis da Câmara Federal e voltamoscom um planejamento estratégico das nossas ações e,se Deus quiser, no segundo semestre deste ano ou noprimeiro semestre do ano que vem – com relação àsaudiências públicas realizadas nesta Casa, sessõessolenes, discursos dos nobres Deputados eDeputadas, reuniões de trabalho das Comissões,enfim, todas as atividades deste Parlamento, casoqueiramos - poderemos interagir com os setenta eoito municípios do Estado do Espírito Santo, pormeio de webconferência e vídeo conferência. Ouseja, no nosso Estado poderá ter a primeiraAssembleia Legislativa do País a criar umainteratividade e aproximação ainda maior comigrejas católicas, igrejas evangélicas, clubes deserviço, associações de moradores, escolas,faculdades, ou seja, todo o trabalho que realizamosnesta Casa de Leis poderá ser compartilhado pormeio de webconferências e vídeo conferências comos setenta e oito municípios do Estado do EspíritoSanto. Isso significa que progredimos muito.Além dessa informação, Senhor Presidente,congratulamo-nos publicamente com doisprofissionais desta Casa de Leis, com quemtivemos a oportunidade de viajar para Brasília: oSenhor Arthur Wernesbach, que está presente nestasessão, e a Senhora Patrícia Bravin. Esses doisservidores foram mais do que importantes, foramfundamentais para que o Estado do Espírito Santoestivesse incluído entre os nove Estados que aindaeste ano receberão a tão falada TV Digital. Éimportante fazermos esse registro e anunciar otrabalho que esses dois servidores desempenharamao longo dos últimos meses, conquistando epavimentando esse espaço fundamental para onosso Estado.Não poderíamos nos furtar daresponsabilidade de dizer também que graças àilustre Deputada Federal Rose de Freitas, Vice-Presidente da Câmara Federal, o Estado do EspíritoSanto será agraciado no primeiro semestre desteano com esta TV Digital.Obrigado, Senhora Patrícia Bravin, SenhorArthur Wenersbach e Senhora Deputada FederalRose de Freitas, que foram cruciais, fundamentaisnesse processo. Não saímos da Câmara Federal deforma desorganizada, muito pelo contrário: saímoscompletamente organizados com o planejamentoestratégico de todas as ações de implementação daTV Digital, ou seja, ainda nesta semanamanteremos contato com a equipe jurídica destaCasa e da Câmara Federal e um profissional detelecomunicações da Câmara Federal estará noEstado do Espírito Santo para criar uma empatia, umaaproximação ainda maior para que os entravesburocráticos e técnicos sejam solucionados o maisrápido possível. Na primeira quinzena de agosto,especificamente no dia 08 de agosto, se Deus quiser,assinaremos um convênio entre a AssembleiaLegislativa do Estado do Espírito Santo e a CâmaraFederal.Na primeira quinzena de dezembro deste anoesta Casa estará em festa porque será assinada,efetivamente, a implantação da TV Digital, um dosmelhores instrumentos de controle social que criaráuma aproximação, uma transparência ainda maiorcom o trabalho que realizamos neste Parlamento e apopulação, para começar a população da GrandeVitória e o segundo passo: as comunidades doInterior. Portanto, ordem dada é ordem cumprida.Mais uma vez penhoradamente agradecemos aos doisfuncionários desta Casa, Senhores Arthur
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