ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3350Discussão especial, em 2.ª sessão, do Projeto deLei n.º 72/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 3.ª sessão.Discussão especial, em 2.ª sessão, do Projeto deLei n.º 83/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 3.ª sessão.Discussão especial, em 2.ª sessão, do Projeto deLei n.º 135/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 3.ª sessão.Discussão especial, em 2.ª sessão, do Projeto deLei n.º 161/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 3.ª sessão.Discussão especial, em 1.ª sessão, do Projeto deLei n.º 147/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 2.ª sessão.Discussão especial, em 1.ª sessão, do Projeto deLei n.º 148/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 2.ª sessão.Discussão especial, em 1.ª sessão, do Projeto deLei n.º 157/2011.Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 2.ª sessão.Finda a Ordem do Dia, passa-se à fase doGrande Expediente, dividido em duas partes:Lideranças Partidárias e Oradores Inscritos.Concedo a palavra ao Líder do PTB, SenhorDeputado José Carlos Elias. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Líder do PP, SenhorDeputado Nilton Baiano.O SR. NILTON BAIANO - (Sem revisão doorador) - Senhora Presidenta, Senhoras Deputadas eSenhores Deputados, iniciamos nossa fala elogiandotodos os Parlamentares que compõem esta Casa de Lei,porque hoje à noite haverá uma sessão solene paraentrega de Títulos de Cidadão Espírito-Santense.Certamente as pessoas receberão os referidos títulosporque prestam - ou prestaram - de uma forma ou deoutra, serviços ao Estado do Espírito Santo e a suapopulação. Por isso, cumprimentamos todos osparlamentares desta Casa que certamente estarãopresentes hoje, à noite, na sessão solene de entrega deTítulos de Cidadão Espírito-Santense.Ao lermos notícias publicadas na imprensaneste último final de semana e no início destasemana, ficamos muito tristes, porque a imprensanacional publicou que a reforma política tão importantepara o país e para a sociedade provavelmente serásepultada. Isso é lamentável. Porque como já dissemos,o Brasil precisa de uma reforma política. E precisa de sedisciplinar, porque a reforma política - entendam todosos que nos assistem através da TV Assembleia - é ummecanismo para acabar com a corrupção.Mas, membros do Senado Federal elaboraramum projeto, o Senador Renan Calheiros é o relator, euma das coisas que S. Ex.ª quer é evitar eleição de doisem dois anos, pois uma eleição é muito caro e deveser única. Ora, para muitos, ou para alguns, essa tese émuito boa, entretanto, não podemos concordar com ela.Daqui a pouco aparecerá alguém para defender a tese denão se fazer eleição, ou então que ela seja realizada acada dez ou vinte anos. Se observarmos países europeusaltamente desenvolvidos, neles há eleição todos os anos.O problema é que uma grande parcela dos políticosdefensores do fim da eleição é de pessoas sem créditocom a sociedade, que não prestaram serviço à sociedadee se elegem baseadas no poder econômico. Essaspessoas defendem essa tese. É muito simples, muitofácil diminuirmos a influência do poder econômico naseleições. Aprovando o financiamento público decampanha a eleição fica muito mais barata do que comempresas dando dinheiro, financiando campanhas para,amanhã, obterem benefícios, ou seja, muitas vezesreceberem de volta o que doaram ao político.Ficamos triste, porque nos parece que a tese dareforma política não terá sucesso, como todos esperam,e como a sociedade brasileira merece e precisa. Poroutro lado, a Câmara dos Deputados criou umacomissão e está realizando seminários para discutir areforma política. No Estado do Espírito Santo, oTribunal Regional Eleitoral elaborou esse seminário,mas lamentavelmente foi cancelado. Ficamos privadosde ouvir pessoas que vieram de outros estados aoEstado do Espírito Santo, como o Vice-Presidente daRepública Michel Temer, para falarem sobre a reformapolítica. Aquele fórum era muito importante para oEstado do Espírito Santo e para o Brasil, e foicancelado.Por isso, nossa preocupação é que a reformapolítica hoje tenha dificuldade de ser aprovada. Mesmoporque no próximo mês acontecerá o recessoparlamentar e os Parlamentares só retornam no mêsde agosto. Todos sabem que para uma reformapolítica ter validade em uma eleição tem que seraprovada um ano antes da próxima eleição. A chamadaficha limpa, aprovada em ano eleitoral, foi consideradainconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Asociedade brasileira precisa se movimentar, precisaforçar, precisa pressionar a Câmara dos Deputados eo Senado Federal para que essa reforma possa ser