ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3318prédio, porque essa mensagem não chegou ainda paraas pessoas. O caminho que procuramos é tentarmudar. Em minha opinião Vitória já tem umaquantidade suficiente de informações para mudar, atépara fazer novos padrões. Basta saber que onde chovemais fuligem é onde as pessoas ficam mais doentes eaí se consegue fazer. Se não tiver padrão você faz oseu padrão.O grande problema é: qual cidade vocêsquerem? Para onde vocês querem ir? Essa mesmapergunta foi feita uma vez pelo Prefeito Municipal deBertioga. Você imagina o que vai acontecer com oMunicípio de Bertioga agora com o pré-sal? Seráuma cidade dormitório de Santos ou se manterádescente como é? Imaginem a pressão que se temquando se percebe que não cabem mais pessoas noMunicípio de Santos e as pessoas atravessam de balsapara o Município de Bertioga. Que tipo de cidadevocê quer? Acho que é essa pergunta que vocês têmque fazer. E quem deve responder são vocês e nãoalguém que depois pega um avião e vai para outrolugar.Esse é o momento bom e Vitória tem umacondição ambiental que ainda merece ser preservadaporque tem muita coisa boa para manter. Só nãodeixem destruir.O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) - Durante o período de perguntas deixeiescapar o aceno do Senhor Sebastião Ribeiro,representante da Comissão do Folclore do ConselhoEstadual do Meio Ambiente - Consema. (Pausa)Concedo a palavra ao Senhor SebastiãoRibeiro, para fazer sua pergunta.O SR. SEBASTIÃO RIBEIRO –Parabenizo V. Ex.ª pela sessão, um debate muitoimportante. Cumprimento os componentes da Mesa,principalmente os representantes do MinistérioPúblico que estão sempre batalhando.Gostaria de fazer uma colocação rápida emrelação à questão da poluição por particulado.Pergunto ao Senhor Paulo Saldiva, se o materialparticulado de carvão e de minério prejudica a saúdedas pessoas que convivem diariamente com ele.Como pode ser esse prejuízo? Se é que tem prejuízo.Prejudica por que há muita polêmica. Falam comonão é PM-10. Não prejudica e não causa mal à saúde,de forma alguma. Não existe esse prejuízo.Temos a Lei de Política Nacional, desde1981, que é bem clara, independente da questão depadrão, de PM-10. Isso não importa.A lei diz:“(...)Art. 3.º - Para os fins previstos nestaLei, entende-se por:(...)II - degradação da qualidadeambiental, a alteração adversa dascaracterísticas do meio ambiente;III - poluição, a degradação daqualidade ambiental resultante deatividades que direta ouindiretamente:a) prejudiquem a saúde, a segurançae o bem-estar da população;(...)”Tem a questão da saúde, que é PM-10 sabemosser prejudicial. Mas o bem-estar da populaçãoindepende de padrão. Aquela poeira, que o nosso amigomostrou a mão suja, afeta o bem-estar da população ecria condições adversas às atividades sociaiseconômicas. O hotel na Ilha do Boi, o bar, o atelier, estátodo sujo de poeira. Se, parte dessa poeira, é de umaindústria poluidora, independente de padrão, isso époluição.Há quarenta anos esta lei está em vigor. Nomeu entender a quarenta anos que a emissão dessasempresas são caracterizadas legalmente como poluição.Ele mesmo falou, essas empresas são devedoras.Considero essas empresas devedoras, e até hojepagamos o custo social disso. Gostaríamos que o PoderPúblico cobrasse esse custo social das empresas, que atéhoje não cobraram.O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Na verdade foram duas perguntas, umapara o Senhor Paulo Saldiva, professor, e outra para oSenhor Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário do MeioAmbiente.Concedo a palavra ao Professor Paulo Saldiva,para resposta.O SR. PAULO SALDIVA – Uma parte domaterial grosso... Quando se fricciona rochas não seproduz só partícula grande, produz-se também apartícula pequena. Quando se pega a assinatura químicadas partículas do Município de Vitória, consegue pegarpartículas de minério de ferro dentro da faixa,provocando deposição intrapulmonar.Teoricamente a partícula quando é muitogrande afeta o olho, o nariz, porque ela consegue brecaraqui dentro. Mas isso também é um dano de saúde. Omaterial dessas pilhas, uma parte deles sai como formade partícula fina. Para responder especificamente suaquestão, o ideal seria o senhor ter medidas de áreas desedimentação e correlacionar essas variações desedimentações com agravo de saúde e medir o tamanhodisso. Isso ainda não tem, porque não tem medidas deáreas.No Município de Araraquara, onde nãotínhamos medidas da queima da cana-de-açúcar,medimos isso só em baldes. Todos os dias filtrávamos obalde, pesávamos o quanto sedimentava, e tínhamos aassociação. Medíamos o elefante todo, mas quem faziao mal era só a tromba. Mas se consegue enxergar a