ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3349 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011O SR. SANDRO LOCUTOR – (Semrevisão do orador) - Senhor Presidente, SenhorasDeputadas, Senhores Deputados, colaboradores efuncionários desta Casa, sem os quais a Casa nãofuncionaria tão bem, boa tarde. Assomamos a estatribuna para justificação de voto, porque em todos osmomentos que nesta Casa citarem a DefensoriaPública do Estado do Espírito Santo aqui estará a vozdeste Deputado encampando tudo em favor destaInstituição.Quando a Defensoria Pública solicitaingressar no Conselho de Defesa da Mulher é maisum exemplo da grandiosidade dessa Instituição, dorespeito e da dignidade desses briosos e valorososdefensores públicos do Estado do Espírito Santo comzelo com o cidadão capixaba. Felicitamos o SenhorGilmar Alves Batista, Defensor Público-Geral, e todacategoria por este pleito ora aprovado à unanimidadepelos pares desta Casa de Leis.A Defensoria Pública do Espírito Santo temfeito um trabalho importantíssimo. Inclusive, ontem,recebemos a visita do Senhor Gilmar Alves Batista,Defensor Público-Geral, e tomamos conhecimento devárias agendas positivas, com a parceria daDefensoria Pública do Estado do Espírito Santo, queestão sendo realizadas. E para a próxima semanaagendamos com o Senhor Presidente RodrigoChamoun e com o Senhor Gilmar Alves Batista,Defensor Público-Geral do Estado, com iniciativa daDefensoria Pública, um atendimento semanal nestaAssembleia Legislativa; um espaço que fará, além deum grande serviço prestado, uma agenda maispositiva para esta Casa de Leis, com a integração dosPoderes e a participação das instituições quedefendem com toda força e vigor o cidadão capixabae a cidadania. Acabaremos com a idéia de que aDefensoria Pública existe apenas para atender osmenos favorecidos. A Defensoria Pública está aípara, em conjunto com as demais instituições,promover a tão sonhada e almejada justiça social.Não nos cansaremos de levantar a voz em favor daDefensoria Pública do Estado do Espírito Santo.Como Presidente da Comissão de Proteçãoao Meio Ambiente, solicitamos o apoio também daDefensoria Pública para que um dos membros ou atémesmo o Defensor Público-Geral crie um núcleo deparceria com a Comissão de Proteção ao MeioAmbiente para que possamos traçar planejamentos depolíticas públicas nas questões ambientais com aparticipação da Defensoria Pública.Senhor Deputado Elcio Alvares, que tambémé grande defensor da Defensoria Pública do Estadodo Espírito Santo, essa integração já foi aceita peloDefensor Público-Geral, de ter um núcleo naDefensoria Pública, pois está também preocupadocom as questões ambientais do Estado do EspíritoSanto.Ontem, recebemos em nosso gabinete orepresentante da Polícia Militar Ambiental, oTenente-Coronel Marquezi, que falou da necessidadede uma legislação referente à fauna, pois não temosainda neste Estado penalidades, em especial - fora aquestão jurídica - com relação aos caçadores, porexemplo. Não temos uma legislação concreta sobrefauna no Estado do Espírito Santo.Conversamos com o Senhor Gilmar AlvesBatista, Defensor Público-Geral deste Estado, para quena Defensoria Pública também tenha um núcleo voltadoàs questões ambientais desta Casa de Leis e do Estadodo Espírito Santo, para que nos auxilie nas questõesambientais. Sabemos que naquele órgão há profissionaiscom vasto conhecimento também nessa área.Solicitamos também ao Senhor Gilmar AlvesBatista um trabalho que é exemplo em nível nacional: aregularização fundiária das regiões de Resistência e deSão Pedro. Criamos nesta Casa de Leis a FrenteParlamentar Estadual de apoio à regularização fundiáriade imóveis situados em áreas urbanas, como tem sidofeito em alguns municípios. Inclusive, em Colatina,algumas regularizações fundiárias de áreas urbanasforam promovidas, juntamente com o trabalho do meuirmão Pedro Ivo de Sousa, Promotor de Justiça, quehoje se encontra em Roma fazendo Doutorado. E quecriasse uma cédula especifica para essa regularização,para trabalharmos com mais afinco nesta área deregularização fundiária, pois a maioria dos moradoresda Região Metropolitana é apenas posseiro dos seusimóveis, ou seja, não possue escritura, não têm overdadeiro titulo da sua residência, não podendo fazerparte de programas de financiamento do governo paramelhorar sua moradia e a condição de vida dessecidadão.Toda vez que nesta Casa passar algumaproposta que diga respeito à Instituição, que se levante onome da Defensoria Pública do Estado do EspíritoSanto, bem como da integração da Defensoria noConselho Estadual de Defesa da Mulher, pois é mais umpasso que essa importante Instituição capixaba temdado em favor do cidadão capixaba. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Passo a Presidência à SenhoraDeputada Luzia Toledo. (Pausa)A SR.ª PRESIDENTA - (LUZIA TOLEDO)– Assumo a presidência dos trabalhos para darcontinuidade ao rito da sessão.Discussão, se houver recurso, na forma do art.277, §§ 2.º a 5.º, do Regimento Interno, do Projeto deLei n.º 27/2011.Não havendo recurso, o projeto segue àSecretaria para extração de autógrafos.Discussão, se houver recurso, na forma do art.277, §§ 2.º a 5.º, do Regimento Interno, do Projeto deLei n.º 112/2011.Não havendo recurso, o projeto segue àSecretaria para extração de autógrafos.Discussão, se houver recurso, na forma do art.277, §§ 2.º a 5.º, do Regimento Interno, do Projeto deLei n.º 113/2011.Não havendo recurso, o projeto segue àSecretaria para extração de autógrafos.