ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3285 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011auxiliando na redução dos índices de reincidênciacriminal.O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Em votação o Requerimenton.º 1.265/2011, que acaba de ser lido.Os Senhores Deputados que o aprovam,permaneçam sentados. (Pausa)Aprovado.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO – (ROBERTOCARLOS) – Senhor Presidente, informo a V. Ex.ªque não há mais Expediente a ser lido.O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Não havendo mais Expediente a serlido, passa-se à fase das Comunicações.Concedo a palavra ao Senhor DeputadoMarcelo Santos.O SR. MARCELO SANTOS - (Semrevisão do orador) - Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputados, inicialmenteparabenizamos todos os membros da Comissão deInfraestrutura, Senhores Deputados JoséEsmeraldo, Gilsinho Lopes, e também o SenhorDeputado Da Vitória, que mesmo não sendomembro da Comissão, hoje se fez presente nareunião de apresentação de um projeto doMunicípio de Vila Velha sobre a construção de umporto de águas profundas. E muito nos surpreendeua apresentação feita pelo Prefeito Neucimar Fraga,assistida por seus membros e por outros atores, quenos deram a honra da presença, tais comosecretários municipais, lideranças populares eSindicato dos Engenheiros do Espírito Santo. OPrefeito Neucimar Fraga discorreu sobre um temavindo em bom momento, quando a União queracabar com os incentivos ficais, dentre eles oFundap, fundo de grande importância para odesenvolvimento do nosso Estado. A CâmaraFederal e o Senado Federal apreciam o veto do expresidenteLula aposto à proposta do novo marcoregulatório sobre a distribuição dos royalties depetróleo, elaborada pela União por meio de lei. OEspírito Santo e demais Estados produtores sairãoperdendo de alguma forma, em qualquer situação.Pode ser menor o prejuízo, mas de alguma forma,na engenharia das discussões teremos um prejuízomuito grande com relação ao novo marcoregulatório discutido na Câmara e no Senado,conduzido pelo Governo Federal.Neste momento em que o Estado do EspíritoSanto sofre um baque devido ao anúncio de prejuízospor conta dessa situação, a Prefeitura de Vila Velhaapresenta um projeto inusitado, de um porto de águasprofundas podendo chegar a calado de vinte e trêsmetros, com uma ponte de três quilômetros. Uma vezque a necessidade de calado para sua bacia deevolução é de apenas dezoito metros, uma ponte ouuma extensão para dentro do mar de apenas umquilômetro e meio seria o suficiente.Com a profundidade de dezoito metrospoderemos ter atracado nesse porto navioschamados pós-panamax que podem transportaracima de dois mil e quinhentos TEUs, ou seja, doismil e quinhentos contêineres, fazendo com que onosso Estado se torne competitivo em relação aosportos dos demais Estados brasileiros que operamprincipalmente contêineres em navios de grandeporte.Esse projeto teve o aval da Comissão deInfraestrutura; do Sindicato dos Engenheiros, naaudiência de hoje pela manhã; terá o apoio doMunicípio de Cariacica e do Município de Vianaporque imediatamente nos atende. Um porto noNorte do Espírito Santo não fará nenhum favor aCariacica, mas um porto em Vila Velhaimediatamente atenderá o centro logístico dascidades de Cariacica, Vila Velha, Viana, Guaraparie tantas outras.A região metropolitana da Grande Vitória,que detém mais de cinquenta por cento de suapopulação, é que fornece mão de obra ao setor decomércio internacional. Por que não podemos terum porto em Vila Velha e integrar as cidades, comoacontece nos Estados Unidos? As cidades produtorasde petróleo nos Estados Unidos são conhecidas comocidades-irmãs. Cidades que têm porto ou áreaportuária organizada podem ser conhecidas comocidades-irmãs. No Espírito Santo essas cidades-irmãscomeçam por Vila Velha, com essa propostainusitada.Cumprimentamos o Prefeito de Vila Velha,Senhor Neucimar Fraga, por essa proposta inusitada.S. Ex.ª nos deu a honra de participar da reuniãoordinária da Comissão de Infraestrutura, hoje, pelamanhã. O Senhor Deputado José Esmeraldo tambémesteve presente nessa reunião e debateu o assunto,bem como os Senhores Deputados Da Vitória eGilson Lopes.Essa é uma proposta muito interessante e,melhor ainda, economicamente viável,ambientalmente viável porque não precisa dedragagem e não desmatará nenhuma área, esocialmente viável porque atende aos maioresmunicípios da Região Metropolitana da GrandeVitória, com menor receita per capita do Estado doEspírito Santo. (Muito bem!)(Comparecem os SenhoresDeputados Rodney Miranda, LuizDurão, Gildevan Fernandes eWanildo Sarnáglia)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGOCHAMOUN) – Concedo a palavra ao SenhorDeputado Doutor Hércules.