3303 - Diário do Poder Legislativo Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong>O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE – (LUCI<strong>ANO</strong>REZEN<strong>DE</strong>) – Registro a presença da SenhoraIracema Almeida da Silva, presidenta da associaçãode moradores de Santa Helena e Alto São José.Todos que desejarem ser anunciados, por favor,notifiquem à assessoria desta sessão para quepossamos registrar a presença de S. S. as com muitahonra e muito carinho. (Pausa)Concedo a palavra ao Senhor Paulo Saldiva,palestrante desta noite.O SR. PAULO SALDIVA - (Sem revisão doorador) - Boa noite a todos. Para mim é uma honraenorme estar presente nesta sessão especial. Comomédico, nessa área de saúde e meio ambiente,fazemos grandes diagnósticos, mas não temosnenhuma terapêutica. A terapia está nesta Casa, ondedeve se discutir os conflitos, onde temos que resolvera política ambiental e decidir que tipo de cidadequeremos.Diferente das outras áreas de saúde, porexemplo, mostramos aos senhores que no Estado deSão Paulo onde, por ano, morrem cerca de quatro milpessoas a mais devido à poluição do ar. Para se terideia, temos mil e duzentas mortes por AIDS e cercade quinhentas mortes por tuberculose.Se eu inventasse um remédio que acabassecom a AIDS e com a tuberculose na cidade de SãoPaulo, possivelmente a Câmara Municipal deVereadores me daria a Medalha Anchieta. O problemaé quando se discute uso e ocupação do solo, política deemprego, desenvolvimento industrial, política demobilidade, nessa discussão se tem conflitos, porquenão há consenso nessa história. Quem ocupará as ruas?Transporte individual ou coletivo? Se for o coletivo,será pneu, trilho, e será movido a quê? Eletricidade,gasolina, diesel, gás, etanol? Cada decisão envolvedinheiro, da ordem de bilhões de dólares por ano. Eaí não há consenso. A única coisa que se precisa é degestão e ordenamento político. Quando o consenso nãoé atingido temos que fazer medidas que preservem amaior parte das pessoas e não somente algunssegmentos. E é esta Casa o lugar para se fazer isso: abusca do contraditório, a discussão de todos os aspectosde uma questão.Pretendo falar por trinta e cinco minutos, poisé o tempo que as pessoas podem ouvir sem que oespírito abandone o corpo, e tenhamos uma viagemastral. Procurarei dar mais tempo para a discussão,porque imagino que o momento de discutir começaagora.Certa vez fui convidado para fazer umaconferência na nacional Academy of Science, emWashington, no Instituto de Medicina. E a medicinacomeçou a discutir o assunto, principalmente depois daOrganização Mundial de Saúde ter colocado os padrõesda qualidade do ar. Dá para juntar energia, mobilidade esaúde no mesmo pacote? A resposta é não. Noconsenso, não. Éramos quatro cientistas, falamos sobrepoluição e concluímos que poluição não fazia bem.O setor de energia extrai o petróleo a dezdólares o barril na Arábia Saudita e hoje vende a cento equarenta dólares na Bolsa de Londres. Ninguémabdicará dessa margem de lucro por bom mocismo.Por outro lado, a indústria automobilística diz quepode ter, mais ou menos, setecentos veículos por milhabitantes. A taxa de motorização do Brasil é cercade duzentos veículos por mil habitantes. Na Índia, écerca de cinquenta veículos por mil habitantes. Então,a conclusão dos que trabalham com mobilidade é queandaremos de carro e transformaremos cidades nomundo motorizado, por veículos.Quanto de conhecimento precisa-se para fazeruma política ambiental descente? Se formos à maiorparte das universidades brasileiras, à USPprincipalmente - tenho que falar da minhauniversidade e não da universidade dos outros –vamos imaginar que o mundo é assim: a ciênciaenvolve tudo e nem toda política é dominada por fatoreseconômicos. Isso me fez viver num mundo imaginárioonde as cidades teriam tecnólogos e engenheiros dobem suprindo todas as minhas necessidades a partir datecnologia. Isso acontece até hoje. Todo domingo teráum cientista com um avental colocando uma célulatroncopara fazer coxo andar e cego enxergar. É comose o Divino se manifestasse por meio da ciência.Só que não é bem assim. Vejam nesse slide avelocidade média em São Paulo nos últimos anos. Para2012, a projeção é de dez quilômetros por hora, o quesignifica que os bandeirantes andavam mais depressaque a gente, em lombo de mula. Transformamos acidade em uma piscina quando chove, ou num desertoquando não chove, mas não ganhamos em mobilidade.Se perguntarmos a um economista, ele dirá quetudo é PIB. No mundo existem cidades, regiões, quepossuem sobrevida de trinta e cinco anos, essa é a idademédia. Em contrapartida, quando o PIB per capitaaumenta, vive-se mais. Mas isso é uma verdade parcial,pois existe uma grande dispersão no andar de baixo,grandes variações do PIB, sem aumento proporcional desobrevida. E essa riqueza chega nos momentos em queas nações tiveram diferentes estruturas de saúde,educação e infraestrutura. Não importa só o PIB, mas odesvio padrão do PIB, como ele é distribuído.O modelo vigente atualmente no Brasil colocaa economia como motor da política e a ciência sedesloca. Quando alguém da política ou da economiapergunta alguma coisa ao cientista, este devolve umconjunto de equações diferenciais que não serve paranada e, por outro lado, publicamos na Nature o que ésuficiente. Não importa se alguém vai ler ou qual o usosocial da tecnologia. As grandes universidades domundo já estão fazendo o que se chama de ScienceTechnology and Society - STS, que benefício real queaquela pesquisa traz para a sociedade. Isso, de algumaforma, tem que ser modificado.Vemos no slide a vista da janela de minha casa,moro no bairro Bexiga, a cidade de São Paulo está logoabaixo. Essa próxima imagem é de quando levando pelamanhã e vou para o hospital. A próxima imagem mostraa cidade de São Paulo em dia de inversão térmica, nãose enxerga quando se está embaixo. É o que respiramos.A média não é homogênea. As chaminés dacidade, no caso de São Paulo – depois voltareiespecificamente a Vitória – são as grandes avenidas.
Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong> Diário do Poder Legislativo - 3304Essa imagem mostra o corredor de ônibus das seis àsquatro da tarde mostrando que a concentração departículas finas, PM 2,5, em média está em torno decento e trinta e cinco microgramas por metro cúbicoquando o padrão da Organização Mundial de Saúde éde vinte e cinco microgramas por metro cúbico.O ponto zero é a Avenida Doutor Arnaldo e àdireita é o Cemitério do Araçá onde não há tráfego,um plano que conhecemos. E tubos de dióxido deenxofre mostrando que o begrão da cidade se atingeentre cem a duzentos metros de uma avenida. Ouseja, a lentidão do tráfego nos obriga a ficar no piorcenário por mais tempo, aumentando nossa dose deinalação de poluição.Uma pessoa que respire dez litros por minutoacumula a quantidade de fuligem no pulmãomostrada por esse slide. Esse é um experimento real.Mais ou menos dois cigarros por dia, a cem metros deuma avenida. Dois cigarros por dia é menos que o riscode um fumante leve, mas o problema é que tem genteque não pode fumar, mas está fumando; nesse rol temosgestantes, bebês, cardiopatas, asmáticos. O risco épequeno, mas como o número de pessoas expostas égrande, o risco atribuível é grande. Isso é o que faz apoluição ser ruim. O pulmão de um paulistano nãofumante é de cinquenta e dois anos. O paciente temmanchas de fuligem dentro dele provocando umareação somatória local e uma reação sistêmica. Apergunta é: quanto disso é doença ou é um achado deautópsia?Vamos analisar outro modelo. Muda o climadas cidades. Você impermeabiliza o solo, há o calor, ogradiente de sete graus entre o sul da cidade e o centromodificou o ritmo da chuva. Por exemplo, o demôniosda garoa não existe mais. Não teria chance de existir.Teria que ser demônios da lagoa qualquer coisa dessetipo porque o ar quente faz uma convecção superior, asfrentes úmidas entram com mais velocidade chovendo,ao invés de chover na periferia chove no meio.O contraste socioeconômico é muito grande.Quando você está trabalhando em uma cidade ocontraste mascara as desigualdades. Esse slide mostra oMorumbi. Você vê neste slide que aimpermeabilização do solo e a mudança no perfil dachuva faz o que todo prefeito sonhou e prometeu paraseus eleitores: trazer água e esgoto na porta de suacasa.Choveu. Aumentou o número de casos deleptospirose. Quatorze dias depois você sabe quantosmilímetros de mercúrio choveu e quanto aumentou onúmero de casos. Você sabe onde e quem são: os maispobres que não podem perder o coxão ou a geladeirae que entram nessa enxurrada, como também são osmais pobres que ficam nos corredores esperando osônibus. Isso mostra que o mesmo relógio de poluiçãoafeta diferencialmente as pessoas. Quem está no carrocom o ar-condicionado ligado e com o vidro fechadotem uma dose e quem está no ponto de ônibus temoutra. Isso é o que chamamos de desigualdade socialambiental.Problema do lixo. Esse é um exemplo clássicode como a saúde ambiental é mais que a estrutura dasaúde. Por exemplo, a dengue. Mostrei chuva e lixo.Faz a poça. Esquenta. O mosquito prolifera mais. Oque a saúde faz? Dá inseticida. Ou seja, cuidar dadengue significa cuidar do lixo e modificar o climada cidade diminuindo a saída de calor. A saúdeambiental não cabe só na saúde, mas em outrasesferas de Governo.Há a queima da cana. Este slide mostra a cidadede Araraquara num dia de queima de cana. Falamos desustentabilidade de certos processos. Você não pode sersustentado numa parte do negócio; tem que serinteiro. Nisso o Ministério Público de São Paulo fezuma ação importante fazendo um protocolo deredução de queimada de cana baseado na pressão quehouve por parte dos reclames da sociedade. O que temnessa fuligem? Metais pesados e hidrocarbonetospolicíclicos aromáticos. Isso é mais ou menos o quetodo cigarro também tem. A poluição é muito parecida.O próximo slide mostra mais ou menos aestrutura de uma partícula, uma estrutura de grafite quetem metais e substâncias absorvidas, que quandochegam ao alvéolo, uma parte disso tem um processo desolubilização e outra parte atravessa e atingirá o corpohumano em outras regiões. Quanto disso é doença? Oslide mostra a curva de aumento de poluição no X erisco relativo de morrer no Y, no dia seguinte. Para onosso padrão, pela lei atual, são cento e cinquentamicrogramas por metro cúbico. De acordo com a leibrasileira ninguém devia estar morrendo. Isso mostraque temos um padrão totalmente defasado. Uma dascoisas que a gente conseguiu em São Paulo, depois defazer uma parceria enorme e uma discussão grande, foia percepção adequada do risco, não exagerada, mastambém não reduzida.De acordo com o padrão brasileiro, que é dosanos oitenta, não serve para nada do ponto de vista dasaúde. Sinceramente, não dá certo. Isso na realidade éum desserviço que você presta à sociedade. Como vocêconvence um empresário a investir se noventa por centodos dias o ar está bom? Fica uma coisa meio caricatura,de abraçador de árvore. Sabe uma coisa assim, a formacomo você descaracteriza a situação? Hoje o padrãoatual da Organização Mundial da Saúde é de cinquentamicrogramas por metro cúbico de padrão anual, e vintemicrogramas por metro cúbico de padrão de área parapartículas PM10.Aceitávamos uma coisa muito maior. Então,não dá certo isso. Conseguimos que o Governadorassinasse o decreto de redução progressiva rumo àOrganização Mundial da Saúde. Isso acontecerá noBrasil inteiro. Por que no Estado de São Paulo há umalei mais restritiva e não há no Estado do Espírito Santo?Qual é a diferença disso?O nível socioeconômico é um importantemodificador de efeito. Nas pequenas cidades, emcírculos de dois quilômetros de diâmetro ao redor deuma estação da Companhia Ambiental do Estado de SãoPaulo - Cetesb, como tem muita gente, consegue-sefazer estudos de mortalidade mostrando o seguinte: nobairro Cerqueira César, que tem nível socioeconômicoeuropeu, dez microgramas por metros cúbicos departículas (PM10) levam a dois por cento de aumentode mortalidade; em São Miguel Paulista, zona leste, o
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