ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3312O SR. PAULO ESTEVES – (Sem revisão doorador) - Boa noite a todos. Agradeço a esta Casa, napessoa do Senhor Deputado Luciano Rezende, pornos receber hoje e boa-noite aos participantes da Mesa.Serei rápido e tentarei privilegiar o debate para quepossamos discutir um pouco mais sobre tudo o queestamos ouvindo, neste Plenário. Agradeço também, emprimeiro lugar, ao Ministério Público, que há quatro,cinco anos, soube abraçar a nossa causa e tem nosconduzido com sucesso, muito grande, nessa lutacontra os problemas ambientais. Hoje, representonove associações de moradores, além de alguns colegasdirigentes dessas associações, que estão presentes.Agradeço também à Vale por ter setransformado em um modelo, nesse tipo de luta quetemos. Deixo claro que o nosso objetivo é, que asempresas instaladas em nosso Estado tenham umsistema de proteção, com os equipamentos queatualmente existem no mundo. Simplesmente isso. Nãopedimos nenhuma novidade. Se pegarem hoje todos oscomplexos industriais do primeiro mundo, verão quetudo o que a Vale está implantando em nosso Estado jáexiste, já funciona com eficiência comprovada.Ao mesmo tempo, agradeço ao professorPaulo Saldiva por ter criado a expressão racismoambiental, tão bem adotada pelo Ministério Público emrelação à empresa ArcelorMittal. Vou explicar oporquê. É impressionante como se pode ter no Estadodo Espírito Santo grandes projetos como a Vale, aSamarco, a CSU, que será implantada, todasconcordando e adotando esses equipamentos, essessistemas de proteção ambiental e apenas a ArcelorMittalcria uma resistência total em fazer o mesmo. O maisincrível é que, como vimos na explanação dorepresentante da empresa a ArcelorMittal, ela é aprincipal fabricante de aço do mundo, tem sessenta euma plantas no mundo inteiro e produz dez por cento doaço mundial. Ela adota no primeiro mundo sistemas quenão quer adotar em nosso Estado, de forma alguma.Nós, do Ministério Público, passamos doisanos tentando fazer o mesmo que foi feito com a Vale:um termo de compromisso ambiental, mas aArcelorMittal se recusou a fazer e se recusa até hoje.Os senhores viram a questão da Wind Fence. A propostadeles é fazer o cinturão verde, aparentemente tem amesma eficiência, mas faltou dizer que são necessáriossete anos para que as árvores do cinturão verde cresçam.Todo o processo para a instalação das Wind Fence naVale demorou dois anos, desde quando resolveu fazê-la,criou os projetos, contratou mão de obra necessária eadquiriu os equipamentos. O que a empresaArcelorMittal exige de nós, população, é que passemoscinco anos tolerando toda a poluição que tem jogadosobre nós.Quando ele se refere ao sistema Claus, que é adessulfuração na coqueria, quero lembrar aos senhoresque não é dito por eles que isso é uma condicionante doIEMA. Está presente o Presidente e técnicos do IEMAque podem comprovar. Essa condicionante do IEMA édesde 2002. Há nove anos eles empurram com a barrigae, tem mais, não sofreram nenhuma penalização emfunção disso até hoje. Quando chega agora, com essaluta, com essa pressão, quando o Ministério Públicoabriu inquérito civil público e ingressou com umaação civil pública, eles reagem dessa forma. Estãocumprindo uma condicionante de 2002, hoje dizendoque estão fazendo um grande benefício. Não, nãoestão fazendo mais do que a obrigação, pois sãograndes devedores nesse item.Concluindo. Mas mesmo assim, agradeçomuito à empresa ArcelorMittal toda essa campanhaintensa na mídia, vista por todos. Porque nuncarecebi um retorno tão grande da população emrelação à campanha que a ArcelorMittal fez. O retornofoi extremamente positivo para nós. A população estáextremamente revoltada. Recebemos informações,solidariedades, denúncias de empregados da empresaem relação a essa questão.Particularmente na campanha apresentaramuma mão limpa. A minha sempre vai para a imprensacomo a mão suja. É uma coisa até um pouco pessoal.Isso me deixa orgulhoso do trabalho que tenho feitosempre em função das associações que me apoiam, queme deram essa representação em nome da sociedade.A questão do racismo ambiental fica restrita àseguinte pergunta: somos cidadãos de terceiracategoria? Somos piores do que os outros cidadãos domundo? Achamos que não. Tudo que queremos é que aempresa proceda no Brasil como faz no exterior. Isso éo mínimo que podemos exigir. Talvez não seja asolução de todos os problemas, mas pelo menos noscolocará no mesmo patamar das civilizações maisadiantadas hoje em relação a essa questão. (Muitobem!)O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Agradecemos ao Senhor Paulo Esteves.(Pausa)Concedo a palavra ao Senhor Paulo Ruy ValimCarnelli, Secretário Estadual de Meio Ambiente.O SR. PAULO RUY VALIM CARNELLI –(Sem revisão do orador) - Saúdo o Senhor DeputadoLuciano Rezende por esta iniciativa. Saudando V. Ex.ª ea Senhora Deputada Luzia Toledo, vice-presidente daComissão de Meio Ambiente, saúdo todos oscomponentes da Mesa.Junto comigo estão o Senhor Aladim FernandoCerqueira, diretor-presidente do Iema; o Alexander, oNilson, a Larissa, técnicos da Secretaria do Iema quetratam da questão da qualidade do ar, assunto realmentemuito importante na Região Metropolitana.Obviamente que após ouvirmos as falas,pensando no que estamos fazendo, tentaremos falar comequilíbrio. Como o Doutor Paulo Saldiva mencionou,algo importante que temos no sistema demonitoramento da qualidade do ar, que chamamos deranquear uma rede, é que há alguns anos vem colhendoinformações importantes.Precisamos distinguir duas coisas. A fala doSenhor Paulo Saldiva mencionou bastante a questão dasaúde, da poeira e dos gases que afetam à saúde. Noentanto, a exposição das empresas e a fala do SenhorPaulo Saldiva colocam de forma muito forte a questãoda poeira, independente da saúde, do mal-estar, doincômodo que ela causa.