ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3314perceberão que é um exemplo de atuação de um órgãoambiental, de uma forma forte em favor da sociedade.No entanto, isso não se torna público porque sãoinformações que só quem as acompanha de pertoconhece.Um grande grupo de técnicos criou sessenta equatro condicionantes para que essa empresa se instale.Quando falamos em sessenta e quatro condicionantes, jáé um número grande, mas, além disso, cada uma dessascondicionantes tem diversas exigências.Portanto, hoje a forma de se instalar empresasmudou muito, mas não vamos conseguir, de formaradical, mudar o passado. A posição do governo e doIema é a de que perseguiremos todas as melhorias que asociedade demandar, cumprindo a legislação existente etrabalhando para modificar a legislação naquilo que fornecessário em função dos estudos e da demanda dasociedade.Por exemplo, se os representantes do governodo Estado de São Paulo estudarem e votarem umadeterminada lei, certamente iremos até lá para conhecêlae se for o caso adaptá-la à nossa situação. Asseguro atodos vocês que hoje temos um órgão tecnicamentecapacitado precisando, obviamente, fortalecer suaestrutura cada vez mais, porém, um órgão capaz de,com equilíbrio, dar as respostas que a sociedadedemanda em toas as áreas, sobre questão ambiental.Existe um consenso sobre os problemasambientais, todos concordam com eles, mas é superdifícil trabalhar as propostas que irão resolver essesproblemas e permitir que todas as atividades queprecisamos ter continuem existindo. Buscar o equilíbrioe entender como fazer isso é nossa tarefa.Continuaremos trabalhando para aparelhar cada vezmais o órgão para dar essas respostas. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Agradeço ao Senhor Paulo Ruy ValimCarnelli, Secretário Estadual do Meio Ambiente. Maisuma vez peço desculpas pela pressão com o tempo,todos têm muito a falar, mas temos a difícil missão decontrolar o tempo dos palestrantes.Informo que a Senhora Deputada Luzia Toledo,Vice-Presidente da Assembleia Legislativa usará dapalavra e em seguida se ausentará. S. Ex.ª também éuma pessoa muito envolvida com a discussão dequalidade de vida, poluição, turismo e vários fatores quese interligam. (Pausa)Concedo a palavra à Senhora Deputada LuziaToledo.A SR.ª LUZIA TOLEDO - (Sem revisão daoradora) – Boa noite a todas e a todos. Cumprimento aMesa em nome do Senhor Deputado Luciano Rezende,proponente desta sessão especial, nosso companheiro naComissão de Turismo. Sou Vice-Presidente e S. Ex.ª é oPresidente.Sairia sem me pronunciar para daroportunidade aos nossos convidados, porque este é ummomento importante para esta Casa do Povo que contacom a presença do Ministério Público; do Senhor PauloSaldiva, professor que veio do Estado de São Paulo; doSenhor Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário Estadualdo Meio Ambiente; e da representação das Associações.É o povo que está aqui representado. As presenças derepresentantes da Câmara Municipal; e das empresasVale e ArcelorMittal são muito importantes. Estamoscom uma Mesa altamente representativa, isso é muitoimportante.Também o nosso Plenário está repleto e nãotem uma pessoa isolada. Observava da Mesa, prestandoatenção em um por um, há muito tempo não vejo umasessão especial com as pessoas com tanta atenção,silêncio e vontade de buscar uma solução, porquetodos queremos a mesma coisa.Parabenizo o Senhor Deputado LucianoRezende, meu colega, gostaria de dizer que esse debateavançou muito. Quando fui Senadora, em 2000 fizemosuma audiência pública nesta Casa, eu, o Senhor GersonCamata, ex-senador e três senadores membros daComissão de Meio Ambiente, do Senado. Naquelaépoca era suplente da Comissão de Meio Ambiente, noSenado. Fiquei toda animada achando queresolveríamos esse problema.Trouxemos os senadores e lembramo-nos queo Senhor Gerson Camata, ex-senador, nos levou à suacasa para vermos a quantidade de poeira que tinha.Enfim, fizemos a audiência com o auditóriocompletamente lotado, todo o pessoal da UniversidadeFederal do Espírito Santo – UFES estava presente.Achamos que com a presença daqueles senadores deoutros estados brasileiros, conseguiríamos discutiresse assunto de forma mais concisa e com resultado,porque discutir alguma coisa sem resultado é realmentemuito ruim. Mas não conseguimos absolutamente nada.Fiquei atrás dos senadores e ninguém queria conversarcomigo. Hoje, vejo nesta Casa de Leis o Senhor PauloSaldiva, professor, que fez uma bela exposição.Poderemos aproveitar muito esta exposição,mais que isso, soubemos da posição tomada pela Vale,consciente do problema está buscando solução. Damesma forma a ArcelorMittal. Temos a certeza de quenão há mais espaço para negligência com o meioambiente. O ar é como a água e água é vida; logo, o artambém é vida; o ar é saúde. E nunca se falou tanto emsaúde como agora. Ouvimos isso dos técnicos daArcelorMittal, quando lá estivemos como representanteda Comissão de Proteção ao Meio Ambiente desta Casa.A empresa tem compromisso com o meio ambiente.Parabenizamos todos os Senhores e todas asSenhoras que participam desta sessão especial porque édessa forma que mudamos. Tudo em nossa sociedade émudado pelo povo, e não por nós, políticos. Quemmuda é o povo que se organiza e busca isso. Somosapenas os interlocutores. É dessa forma quetrabalharemos o meio ambiente. É claro que temosdificuldade quando enfrentamos essa poeira, porque anossa casa fica de frente para o mar e sabemos o queisso significa. Mas o debate avançou muito.As palavras do Senhor Paulo Esteves,representando as associações, as do nosso secretário eas palavras das empresas se comprometendo em discutirsoluções para a poluição, deixam-nos a certeza de queresolveremos a situação. O Ministério Público se fazrepresentar nesta sessão como um grande instrumentoda nossa Constituição-cidadã. Esta Assembleia édiferente. Já passamos das 21h e estamos discutindo