ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3327 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011O SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Em discussão a Indicação n.º 456/2011,que acaba de ser lida. (Pausa)Não havendo quem queira discuti-la, declaroencerrada a discussão.Em votação.Os Senhores Deputados que a aprovam,permaneçam sentados. (Pausa)Aprovada.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADOINDICAÇÃO N.º 457/2011Referência: Construção de um Pórtico no Município deConceição do Castelo.Senhor Presidente:O Deputado abaixo assinado, no uso de suasatribuições legais e regimentais, requer a VossaExcelência, com fundamento nos artigos 141, incisoVIII e 174 do Regimento Interno da AssembleiaLegislativa do Estado do Espírito Santo, que sejaencaminhada ao Exmo. Senhor José RenatoCasagrande, Governador do Estado do Espírito Santoa INDICAÇÃO da seguinte matéria:- Construção de um Pórtico noMunicípio de Conceição do Castelo.Nosso pleito se justifica pela real necessidadede criação de um marco divisório de arquiteturaadequada e condizente com a beleza damunicipalidade em comento, pelo Poder PúbicoEstadual.Com o fulcro de homenagear o Município, omonumento poderá fazer alusão aos sanfoneiros e àrota imperial, uma vez que, recentemente, foiinaugurado o Centro de Eventos da cidade, apelidadode “Sanfonão”.A Festa do Sanfoneiro é a que melhorrepresenta a cultura do lugar, que desde seusurgimento abriga sanfoneiros de todos os lugares,que se reúnem alegrando a vida dos munícipes.A construção do pórtico busca ampliar adivulgação turística do Município de sorte a arrecadarfundos e incentivar o crescimento econômico domesmo.O artigo 245 da nossa Constituição Estadualassevera ser função do Estado e dos Municípios oincentivo ao turismo, uma vez que se trata de umaforma de promoção social, cultural e econômica,devendo o Estado estabelecer uma política deturismo, em que seja assegurada e adoção de umplano integrado e permanente para odesenvolvimento regionalizado do turismo.Alicerçado em tal dispositivo, rogamos o apoioe a compreensão de Vossa Excelência para oatendimento da presente demanda e aproveitamos pararenovar os protestos de elevada estima e consideração.Este, portanto, é o fundamento de nossaindicação.Sala das Sessões, 22 de junho de 2011.SANDRO LOCUTORDeputado Estadual - PVO SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Em discussão a Indicação n.º 457/2011,que acaba de ser lida. (Pausa)Não havendo quem queira discuti-la, declaroencerrada a discussão.Em votação.Os Senhores Deputados que a aprovam,permaneçam sentados. (Pausa)Aprovada.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADOSenhor Presidente:INDICAÇÃO N.º 458/2011O Deputado abaixo assinado, no uso de suasatribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, comfulcro nos artigos 141, inciso VIII e 174, do RegimentoInterno da Assembléia Legislativa do Estado do EspíritoSanto, que seja encaminhada ao Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Espírito Santo aINDICAÇÃO da seguinte matéria:- Viabilização de veículo paraatendimentos a Federação dePescadores do Espírito Santo.JUSTIFICATIVAA Federação de Pescadores oferece apoio aodesenvolvimento da pesca e atendimento aos pescadoresem todo o Estado do Espírito Santo e não dispõe deviatura própria para realizar este atendimento.Sala das Sessões, 27 de junho de 2011.GLAUBER COELHODeputado EstadualO SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Em discussão a Indicação n.º 458/2011,que acaba de ser lida. (Pausa)Não havendo quem queira discuti-la, declaroencerrada a discussão.