3297 - Diário do Poder Legislativo Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong>Devemos fazer justiça, pois se daqui a unsmeses tivermos a TV Digital Aberta devemosagradecer ao ex-presidente Elcio Alvares, quecomeçou esse trabalho com muita luta e com muitainsistência. Esta Casa de Leis parabeniza o SenhorDeputado Elcio Alvares por essa conquista tãoimportante para o nosso povo capixaba. Muitoobrigado.O nosso querido Senhor Deputado ClaudioVereza falou sobre a festa do Município deCachoeiro de Itapemirim, à qual estivemos presenterepresentando o Senhor Deputado Gilsinho Lopes,que recebeu o título de cidadão cachoeirense. OSenhor Deputados Da Vitória também recebeu umahomenagem. O Senhor Deputado Theodorico Ferraçoestava em viagem e não pode comparecer.O Centenário de Rubem Braga foiimportante. A Senhora Ana das Graças de Abreu –Gracinha – recebeu a homenagem de CachoeirenseAusente n. o 1 e o Senhor Juarez Tavares Mata foi oCachoeirense Presente, ex-vereador de Cachoeiro deItapemirim por vinte e oito anos e que durante essetempo não teve uma falta sequer. Foi Vereador porsete mandatos e exerceu à Presidência da CâmaraMunicipal por cinco vezes. Então, as nossashomenagens ao cachoeirense presente.Em 1939 Rubem Braga criou a figura docachoeirense ausente, com o objetivo de homenageálono dia 25 de março, dia da cidade de Cachoeiro deItapemirim. Muitas pessoas entendem que o dia dacidade de Cachoeiro de Itapemirim é 29 de junho,Dia de São Pedro. Como esse Santo é padroeirodaquela cidade, transferiram os festejos maiores paraesse dia.A comemoração da cidade de Cachoeiro deItapemirim contou com a presença do Prefeito CarlosCasteglione em todas as atividades da PraçaVermelha. No sábado à noite foi realizada umasessão solene na Câmara de Vereadores, no JaraguáTênis Clube, em que foram entregues os títulos decachoeirense Ausente n.º 1 e cachoeirense Presenten.º 1. Houve discurso próprio para o momento ediscursos impróprios, alguns longos e inadequadospara os festejos. O Prefeito Carlos Casteglione, ao sereferir ao Governador Renato Casagrande,confundiu-se e falou o nome do ex-governador PauloHartung. Mas isso já se tornou até uma rotina porparte de muitos cerimonialistas, situação que nãoveio ofuscar a imensa festa de comemoração dacidade.No evento de comemoração da cidade, alémde nós, e da presença do Prefeito Carlos Casteglione,na Praça Vermelha, contamos também comhomenagens feitas ao Senhor Valnei, meu colega deinfância quando morava em Cachoeiro de Itapemirime do Senhor Kafunga que sempre foi baluarte nessafesta. No dia 29 de junho, quarta-feira, será realizadaa festa maior com desfile pela parte da manhã. Nãopoderei comparecer devido aos trabalhos da sessãoordinária desta Casa, que até hoje não tenho nenhumafalta.Senhor Presidente, Senhoras Deputadas eSenhores Deputados, neste momento gostaria de falarsobre uma matéria publicada no jornal A Gazeta, deontem, do nosso querido e competente jornalistaLeonel Ximenes, na coluna Victor Hugo, onde relataque no Hospital Antonio Bezerra de Farias, antigaMaternidade de Vila Velha, quase 70% dos pacientesque estão aguardando vaga para serem internados nãodeveriam estar naquela situação, deveriam, primeiro,terem atendimento primário. Para ser bastante claro,essa situação não está acontecendo só no Municípiode Vila Velha - por coincidência está na sua matériapublicada ontem, no jornal A Gazeta - mas em quasetodos os Municípios do Estado.No jornal A Gazeta de ontem, na colunaVictor Hugo, assinada pelo jornalista LeonelXimenes, foi publicado uma matéria que venhofalando sistematicamente nesta tribuna: A ocupaçãodos leitos hospitalares por falta de atendimentoadequado nas unidades básicas de saúde nosMunicípios. Isso não é só nos Municípios do Estado,é uma realidade do Brasil inteiro. Há nos venhoapontando esse problema, cobrando investimentomaior por parte dos Municípios tanto das unidadesbásicas de saúde quanto nos postos de atendimento.Para uma orientação melhor, antes de levar o pacientepara o hospital, primeiro deve procurar a unidadesanitária; depois o PA. Se isso não resolver, procuraro PS – Pronto Socorro.Segundo a coluna Victor Hugo, quase 70%dos leitos do Hospital Antonio Bezerra de Farias estáocupado por pacientes que poderiam ser atendidospelas unidades das redes municipais de saúde. Dooutro lado, temos os acidentes de trânsito, cada diamais frequente e que ajudam na superlotação doshospitais, ocupando mais da metade dos leitos deUTI’s. Venho falando quase diariamente sobre oproblema da saúde do Espírito Santo, e volto areforçar: os Municípios investem menos do quedeveriam, tinham também que ensinar a utilizar essaatenção primária.O Governo Federal praticamente abandonoua Saúde. Uma prova disso é o Hospital dasClínicas com cento e quatorze leitos desativadospor falta de pessoal de apoio. Há mais de umadécada que o hospital não tem um concurso, ehoje funciona como pode graças ao Governo doSenhor Governador Renato Casagrande e ao ex-Governador Paulo Hartung, que deixou o poderultimamente, e tem mais de cem servidorescedidos ao Hospital das Clínicas. O Governo doEstado está cedendo, hoje, mais de cemservidores para ajudar o hospital do GovernoFederal, que deveria assumir o seu papel nasaúde.O Governo do Estado ainda está construindosessenta e seis unidades de saúde para ajudar osmunicípios na estruturação de suas redes de saúde. Éa atenção primária, ou atenção básica, que nãofuncionam bem, e o Governo tem ajudado. O SenhorGovernador Renato Casagrande continua as obras
Vitória-<strong>ES</strong>, quarta-feira, <strong>13</strong> de julho de <strong>2011</strong> Diário do Poder Legislativo - 3298deixadas pelo Senhor Governador Paulo Hartung,nenhum dos dois mediram esforços para ajudar osmunicípios, independentemente da cor partidária.Enquanto os municípios têm capacidade deinvestimento limitada e o Governo Federal transfere aresponsabilidade da situação da saúde, o Governo doEstado faz o que pode para manter os hospitaisfilantrópicos funcionando.Hoje o Governo do Estado investeaproximadamente 15% de seu orçamento na saúde,quando a obrigação mínima é de 12%. São poucos osmunicípios que investem mais do que os 15% prédeterminados.Já o Governo Federal se nega emregulamentar a PEC 29, ou seja, a Proposta deEmenda Constitucional n.º 29 - sobre a qual tenho meesgoelado aqui, pedindo para que sejaregulamentada. Ela está parada há mais de onze anos,quero dizer, há quase onze anos no CongressoNacional, e isso vem comprometendo muito a saúde.Se o Governo Federal destinasse cinco por cento deseu orçamento para a saúde, ela não estaria tão ruimcomo está no Brasil inteiro.Não bastasse essa situação, a tabela do SUSestá defasada em 300% e os hospitais filantrópicosseguem sofrendo para manter suas portas abertas eatender a população, naturalmente de pires na mão.Mais uma vez venho aqui pedir o apoio dabancada federal para uma mobilização pelaregulamentação da PEC 29. O Governo Federal nãopode continuar lavando as mãos para a situaçãocalamitosa da saúde em todo o País. Enquanto isso,pessoas continuam esperando por atendimento emcorredores, e médicos tendo que priorizaratendimentos e escolher quem vai viver e quem vaimorrer. Hoje, o médico ainda está com essaresponsabilidade: de escolher quem vai viver ouquem vai morrer, e não podemos, SenhoraPresidente, continuar de braços cruzados.A Bancada Federal do Estado do EspíritoSanto, os Senadores e os Deputados Federais têmque ajudar. Peço à querida Senhora Deputada FederalRose de Freitas, que é Vice-Presidente da CâmaraFederal, que S. Ex.ª, com a autoridade que tem, possaajudar-nos, principalmente na regulamentação daPEC 29, mas também ajudar o Hospital das Clínicas,que tem cento e quatorze leitos desativados por faltade pessoal de apoio. (Muito bem!)A SR.ª PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE - (LUZIATOLEDO) – Passo a presidência dos trabalhos aoSenhor Deputado Doutor Hércules, pois sou apróxima oradora inscrita. (Pausa)O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE - (DOUTORHÉRCUL<strong>ES</strong>) - Assumo a Presidência nestemomento.O SR. DA VITÓRIA – Senhor Presidente,pela ordem! Enquanto a Senhora Deputada LuziaToledo encaminha-se para a tribuna, para fazer jus ainscrição como oradora do dia, para proferir mais umde seus belíssimos discursos, mais um para serinserido nos Anais desta Casa de Leis.Parabenizamos V. Ex.ª, Deputada LuziaToledo, que estava toda charmosa no último sábado,dia 25 de junho, no Município de Santa Teresa.Vimos V. Ex.ª sobre um carro da carretela. Estamosantecipando seu discurso. Não temos dúvidas de queV. Ex.ª deixaria de honrar aquela festa bonita, nacidade serrana de Santa Teresa, na qual pudemosestar minha família e eu. Portanto, minhas filhasderam um “thauzinho” para V. Ex.ª em cima daquelecarro descendo, sob olhares de aproximadamentequarenta mil pessoas, conforme publicado pelaimprensa.Parabéns pelo apoio que V. Ex.ª, SenhoraDeputada Luzia Toledo, dá ao Estado do EspíritoSanto nas mais variadas cidades, em especial emSanta Teresa. V. Ex.ª, a cada ano que se repete,aumenta sua dívida pelo aval que aquela sociedadedeposita em seu trabalho. Fomos testemunha ocular,naquela oportunidade, do carinho que o povoteresense tem por V. Ex.ª. Parabéns!O SR. PR<strong>ES</strong>I<strong>DE</strong>NTE - (DOUTORHÉRCUL<strong>ES</strong>) - Concedo a palavra à SenhoraDeputada Luzia Toledo, oradora inscrita.A SR.ª LUZIA TOLEDO - (Sem revisão daoradora) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas eSenhores Deputados, agradeço ao Senhor DeputadoDa Vitória o carinho para comigo. V. Ex.ª estava navaranda de uma casa e de lá assistiu ao desfile melhordo que eu. Percebi a sua alegria e da sua família, poisfoi uma festa muito bonita. O Senhor Deputado DaVitória logo mandou uma mensagem para mim, maseu estava tão emocionada que só a respondi hoje.Mas agradeço muito mais uma vez a V. Ex.ª e à suafamília o carinho com esta Deputada.Cumprimentamos os funcionários da Casa,nossos técnicos, nossos taquígrafos, nossoscompanheiros de trabalho e visitantes que estão nasgalerias e o pessoal da TV Assembleia.Senhor Presidente, conforme o SenhorDeputado Da Vitória disse, começaremos nossopronunciamento falando do Município de SantaTeresa que comemorou cento e trinta e seis anos deimigração italiana no último sábado, com uma festaque com certeza nem na Itália e em nenhummunicípio do Brasil afora tem igual, que é aCarretela Del Vin que retrata toda a imigraçãoitaliana. É um desfile do qual as nonas e nonosparticipam. O que achamos mais importante naCarretela foram os senhores já com muitaexperiência de vida desfilando em cima de umcaminhão sentados a uma mesa jogando carteado.Eles desfilaram pelas ruas jogando carteado. Falamospara eles que no ano que vem queremos sentar àquelamesa para jogar também. O desfile sai do local ondehavia um hospital e vai até a praça Augusto Ruschi. Éalgo fantástico!
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