ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3293 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011Em discussão. (Pausa)Não havendo oradores inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue à 2.ª sessão.Finda a Ordem do Dia, passa-se à fase doGrande Expediente, dividido em duas partes:Lideranças Partidárias e Oradores Inscritos.Concedo a palavra ao Líder do PT do B,Senhor Deputado Wanildo Sarnáglia.O SR. WANILDO SARNÁGLIA - SenhoraPresidente, declino.A SR.ª PRESIDENTA – (LUZIATOLEDO) – Tendo S. Ex.ª declinado, concedo apalavra ao Líder do PPS, Senhor Deputado LucianoRezende.O SR. LUCIANO REZENDE - (Semrevisão do orador) - Senhora Presidenta, SenhorasDeputadas e Senhores Deputados, amigos daimprensa presentes, telespectadores que nos assistempela TV Assembleia. Aliás, aproveitamos paraparabenizar mais uma vez toda a equipe, o SenhorArthur Wenersbach, Secretário de Comunicação; aSenhora Patrícia Bravin, Diretora de TV e todos osmembros, jornalistas, que cobrem a sessão; oscameramen e todo pessoal da técnica pelo trabalhobrilhante que fazem. A Casa caminha no sentido deque até o fim do ano nossas sessões sejamtransmitidas ao vivo em canais abertos, visto que aTV Assembleia será incluída na Rede Legislativa deTelevisão Digital da Câmara Federal. Isto por forçadesta equipe e da Mesa Diretora, que tem seesforçado.Será, sem dúvida alguma, uma referênciaentre as Assembleias Legislativas do País atransmissão dos debates internos da Casa que sãomuito importantes para que a população conheça deperto o trabalho de cada deputado. A maior parte dapopulação tem grande dificuldade de conhecer, deperceber o trabalho das Casas Legislativas, sejamelas de vereadores, de deputados estaduais e federais,e de senadores.O representante da população que trabalhanas Casas Legislativas faz seu movimento serpercebido de forma indireta pela população, nasações de governo. Portanto, há uma dificuldade muitogrande de a população perceber um ato que às vezesnasce no legislativo, mas no momento que édivulgado é visto como uma ação do PoderExecutivo. Citamos o Código de Defesa doConsumidor. Uma peça construída na Câmara deDeputados, importantíssima para o consumidor doBrasil, que muitas vezes não tem noção da origemdesse trabalho. O Código Brasileiro de Trânsito foium avanço, só precisa melhorar, mas no momentoque em surgiu foi também um grande avanço, criadonas Câmaras Legislativas.Assomamos a esta tribuna no momentodestinado à liderança do PPS para reforçar oconvite para a sessão especial que faremos hoje, às19h, neste Plenário. Semana passada, convidamosdesta tribuna e por meio de comunicação eletrônicatodos os Parlamentares desta Casa. Nesta sessãodiscutiremos a qualidade e o monitoramento do arna Grande Vitória. Será uma sessão aberta àpopulação; o morador da Grande Vitória queassiste a esta sessão neste momento estáconvidado.Essa é uma discussão antiga, quando fomosvereador a Câmara Municipal de Vitória discutiu essetema diversas vezes; há mais de dez anos realizamosaudiências públicas, sessões especiais e recebemosconvidados. Sempre discutindo aspectos da GrandeVitória que precisam melhorar.O Município de Vitória lida com umproblema intenso de poluição das águas. A Baia deVitória é extremamente poluída, as praias sãopoluídas. As praias localizadas no Município de VilaVelha não são poluídas devido à característica dorelevo. As águas dos esgotos e das chuvas vão para omeio da cidade; em Vitória vão para o mar. NoMunicípio de Vila Velha o problema de falta desaneamento básico precisa ser resolvido.O problema de poluição das águas caminhapara ser resolvido de forma mais rápida, por meio doProjeto Águas Limpas que ligará todo o sistema deesgoto sanitário em local apropriado para recebertratamento antes de ser jogado nas praias e na Baia deVitória.O Projeto Águas Limpas tem de chegar aoInterior porque as águas dos rios que deságuam naBaia de Vitória - mas que na verdade é Baia daGrande Vitória, porque engloba também osMunicípios de Cariacica e Vila Velha – chegampoluídas, impedindo a percepção de limpeza da Baíade Vitória.Hoje, ao dar uma entrevista me lembrei deum fato da minha juventude; na minha adolescênciaremei na Baía de Vitória durante dez anos; e eracomum os golfinhos acompanharem os barcosdurante o treino. Hoje, não tem golfinho nenhumdevido à poluição. E se colocarmos um golfinho paranadar dentro da Baía de Vitória, não consegue saircom vida. A baía morreu; é extremamente poluída;está sem vida pelo destino do esgoto sanitário e detodo lixo que é jogado nos rios.Esse problema será diminuído com aconclusão do projeto Águas Limpas, mas nãotermina; precisa ser mantido firme para um diatermos peixes na Baía de Vitória, como antigamente.Do ponto de vista do ar, a mesma questão.Quando começamos essa discussão há dez ou quinzeanos, havia basicamente uma fonte de poluição no arna Grande Vitória: a poluição industrial, o pó preto.Hoje a poluição, além do pó preto, infelizmente,ainda tem um componente da movimentação deautomóveis, da indústria de construção civil e de