ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3326INDICAÇÃO N.º 455/2011Referência: Construção de um Pórtico no Município deIbatiba.Senhor Presidente:O Deputado abaixo assinado, no uso de suasatribuições legais e regimentais, requer a VossaExcelência, com fundamento nos artigos 141, incisoVIII e 174 do Regimento Interno da AssembleiaLegislativa do Estado do Espírito Santo, que sejaencaminhada ao Exmo. Senhor José RenatoCasagrande, Governador do Estado do Espírito Santo aINDICAÇÃO da seguinte matéria:- Construção de um Pórtico noMunicípio de Ibatiba.Nosso pleito se justifica pela real necessidadede criação de um marco divisório de arquiteturaadequada e condizente com a beleza da municipalidadeem comento, pelo Poder Púbico Estadual.Com o fulcro de homenagear o Município, omonumento poderá fazer alusão aos tropeiros e à rotaimperial, uma vez que, recentemente, Ibatiba passou aintegrar o Projeto Estrada Real.Ressalte-se que a cultura tropeira ainda é muitoforte e presente no Município, principalmente pelosantigos tropeiros que ali residem e pela grandeinfluência na culinária local, razão pela qual se tornaimprescindível tal honraria.A construção do pórtico busca ampliar adivulgação turística do Município de sorte a arrecadarfundos e incentivar o crescimento econômico domesmo.O artigo 245 da nossa Constituição Estadualassevera ser função do Estado e dos Municípios oincentivo ao turismo, uma vez que se trata de umaforma de promoção social, cultural e econômica,devendo o Estado estabelecer uma política de turismo,em que seja assegurada e adoção de um plano integradoe permanente para o desenvolvimento regionalizado doturismo.Alicerçado em tal dispositivo, rogamos o apoioe a compreensão de Vossa Excelência para oatendimento da presente demanda e aproveitamos pararenovar os protestos de elevada estima e consideração.Este, portanto, é o fundamento de nossaindicação.Sala das Sessões, 22 de junho de 2011.SANDRO LOCUTORDeputado Estadual - PVO SR. PRESIDENTE - (RODRIGOCHAMOUN) - Em discussão a Indicação n.º 455/2011,que acaba de ser lida. (Pausa)Não havendo quem queira discuti-la, declaroencerrada a discussão.Em votação.Os Senhores Deputados que a aprovam,permaneçam sentados. (Pausa)Aprovada.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADOINDICAÇÃO N.º 456/2011Referência: Construção de um Pórtico no Município deBrejetuba.Senhor Presidente:O Deputado abaixo assinado, no uso de suasatribuições legais e regimentais, requer a VossaExcelência, com fundamento nos artigos 141, incisoVIII e 174 do Regimento Interno da AssembleiaLegislativa do Estado do Espírito Santo, que sejaencaminhada ao Exmo. Senhor José RenatoCasagrande, Governador do Estado do Espírito Santo aINDICAÇÃO da seguinte matéria:- Construção de um Pórtico noMunicípio de Brejetuba.Nosso pleito se justifica pela real necessidadede criação de um marco divisório de arquiteturaadequada e condizente com a beleza da municipalidadeem comento, pelo Poder Púbico Estadual.Com o fulcro de homenagear o Município deBrejetuba, que realiza uma das maiores festas do Cafédo mundo, o monumento poderá ter a forma de umaxícara de café. Ressalte-se que no último ano, Brejetubafoi consagrada por ter preparado e servido o maiorcafezinho de todos os tempos produzido no planeta.A Festa do Café divulga a cultura local ecomemorara o Dia Nacional do Café, assim,considerando que a Municipalidade em voga é a maiorprodutora de café arábica no Espírito Santo, torna-secogente tal honraria.A construção do pórtico busca ampliar adivulgação turística do Município de sorte a arrecadarfundos e incentivar o crescimento econômico domesmo.O artigo 245 da nossa Constituição Estadualassevera ser função do Estado e dos Municípios oincentivo ao turismo, uma vez que se trata de umaforma de promoção social, cultural e econômica,devendo o Estado estabelecer uma política de turismo,em que seja assegurada e adoção de um plano integradoe permanente para o desenvolvimento regionalizado doturismo.Alicerçado em tal dispositivo, rogamos o apoioe a compreensão de Vossa Excelência para oatendimento da presente demanda e aproveitamos pararenovar os protestos de elevada estima e consideração.Este, portanto, é o fundamento de nossaindicação.Sala das Sessões, 22 de junho de 2011.SANDRO LOCUTORDeputado Estadual - PV