ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3316Busca de novas tecnologias. É o que estamosbuscando, por exemplo, sobre a questão da poluiçãoatmosférica. Sabemos, por exemplo, da poluiçãoveicular, extremamente grave, como bem colocadopelo Professor Paulo Saldiva, mas um problema muitomais complexo de ser solucionado de forma maisimediata. Não que deva ser relegado, também devemosbuscar melhoria dessa questão, mas volto a frisar:temos que, primeiro, atacar os pontos mais fáceis deserem atingidos em médio e, às vezes, curto prazo.Nesse exemplo de modernas tecnologias,trouxe apenas algumas para os Senhoresvisualizarem. Já foi falado sobre o Wind Fence, fomosbuscar no mundo a experiência concreta de uso dessatecnologia em outros países onde funciona. Não falamoscom conjecturas, mas de onde realmente funciona. Essaimagem é da Siderúrgica Kakogawa, no Japão, ao ladoda faixa verde os Senhores podem verificar umacomunidade, toda de Wind Fence. Essa é apenas umadas medidas, mas não é a única; buscamos muitomais que isso, evidentemente. Essa é só uma formade mitigação, mas não deve ser jamais a única e nuncavai parar por aí, sempre buscaremos mais, porque asociedade evolui assim como a tecnologia. Temos quebuscar essas tecnologias para melhoria da população.Essa é uma foto da cidade na qual podemverificar a saúde das árvores, é gritante. Quemconhece sabe que árvores como essas demonstramsaúde efetiva. Nessa outra foto temos o exemplo daVale, que já foi dito. Já estamos colocando na CSU e naSamarco. Estamos discutindo com a ArcelorMittal emjuízo, é o foro adequado. A questão já está posta paraser debatida com equilíbrio e não de forma maquiada.Há outras formas mais avançadas. Umafábrica da Hyundai, que também tem um tipo deatividade semelhante ao que mostrarei. São questões deenclausuramento. Para ilustrar temos essa foto, a fábricatotalmente enclausurada, é o nosso sonho que isso umdia venha a se concretizar. E por que não buscarmosisso? Verificamos que toda manipulação é feita dentrode um dômus. São tecnologias que têm de ser buscadas.Então o que pretendemos nessa discussão, quedeve ter sua iniciativa elogiada, é que isso se espalhepela população de Vitória, que não morra na populaçãode Vitória; que não ocorra como naquela audiênciareferida pela Senhora Deputada Luzia Toledo onde nadafoi resolvido. De fato verificamos avanços, mas existemuito ainda a fazer. Avanços existem para seremimplantados.O que espero do Ministério Público é que essadiscussão seja feita de forma equilibrada, responsável,sem maquiagem verde, como citou o professor PauloSaldiva - aproveitei a expressão. Que as empresasdiscutam com equilíbrio, sem tentativas de cercear adiscussão. O Ministério Público, por exemplo, énotório, entrou com ação contra a ArcelorMittal. Foi oMinistério Público, não um promotor isolado, mas todosos promotores da Grande Vitória. Porque entendemosque a discussão não tinha mais como continuardepois de dois anos de tentativa de uma composiçãoamigável; o que ainda não é tarde para se fazer. Não épor que está em juízo posta que não é possível aindadialogar. Estamos sempre abertos para diálogos assimcomo estamos sempre abertos para receber apopulação.Quanto ao meio ambiente, na questãoatmosférica como um todo nunca vai se parar debuscar algo além do que está na lei. Não podemosficar aqui conformados com uma legislação obsoleta,por exemplo, ocultando-se atrás das resoluções doConama da Década de 80, uma realidade totalmentediferente da atual. Devemos buscar mais. Acho que omodelo a seguir, por exemplo, é o da OrganizaçãoMundial da Saúde. Vamos atrás dos seus padrões. Porque não? Será que a população de Vitória não mereceisso? Será que o cidadão brasileiro não merece essetipo de tratamento? Acredito que as empresasbuscam melhorias, porque se pregam umdesenvolvimento realmente sustentável uma éticaambiental é isso que se espera de empresasverdadeiramente responsáveis.O Ministério Público estará junto caminhandocom as empresas, com o Iema, com a sociedade civil nabusca do que queremos: qualidade de vida para nossasgerações e para as futuras. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Agradecemos ao Senhor Gustavo SennaMiranda.Informo que quem quiser se pronunciar poderáfazer até três perguntas, que depois as repassaremos aoscomponentes da Mesa. Teremos que fazer um acordo,caso contrário não conseguiremos responder a todas asperguntas.Esta sessão é especial, não é uma audiênciapública. Audiência pública tem como parte principal afase de questionamentos em Plenário. Fizemos umasessão especial que tem como fase principal a exposiçãodos dados atuais sobre a poluição.A Casa está pretendendo, no segundo semestre,realizar uma audiência pública, mas neste momentoestamos iniciando a discussão nesta legislatura.Achamos por bem ouvir primeiro as explicações. Nãonos lembramos de ter participado de nenhuma sessãosobre a discussão da qualidade do ar com a presença detantos segmentos importantes da sociedade.Agradecemos aos representantes das duasempresas. A exposição mais desconfortável é dasempresas e mesmo assim elas vieram devido ao nossoconvite. Não é uma convocação, não tem força de lei,apenas um convite e elas vieram. O Ministério Público;o Senhor Paulo Esteves, da Associação de Moradores,que tem uma discussão acumulada de muitos anos erepresenta várias associações de moradores. Foi umdebate que proporcionou dados para que possamos, apartir de agora, refletir e atuar nas nossas diversas áreasde trabalho.Está franqueada a palavra para os quedesejarem formular algum questionamento. (Pausa)O SR. KLEBER GALVÊAS – SenhorPresidente, pela ordem! Peço a palavra.O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Concedo a palavra ao Senhor KleberGalvêas.