ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011 Diário do Poder Legislativo - 3308Esteves, representante das associações de moradores,S. Ex.ª recentemente esteve presente a uma reuniãoda Comissão de Meio Ambiente. Às demaispersonalidades da Mesa, nossos respeitos.Como Presidente da Comissão de MeioAmbiente, não poderíamos deixar de felicitar o SenhorDeputado Luciano Rezende pela iniciativa de promoveresta sessão especial. À Mesa está também a SenhoraDeputada Luzia Toledo, Vice-Presidenta da Comissãode Meio Ambiente. O Deputado Luciano Rezende, V.Ex.ª ao nos convidar para participar desta sessão, fezquestão que estivéssemos presente. Como já dito peloSenhor Deputado Luciano Rezende, presidente destasessão, teremos que nos deslocar para uma atividade emCariacica, município com maior incidência de poluição,segundo o gráfico do Professor Paulo Saldiva. Masestamos representado por dois membros da Comissãode Meio Ambiente e pedimos à Senhora DeputadaLuzia Toledo que continue à Mesa representando aComissão de Meio Ambiente.O Senhor Deputado Luciano Rezende jáparticipou de reunião na Comissão de Meio Ambiente.Colocamo-nos à inteira disposição na Comissão deMeio Ambiente desta Casa. Assim como estamos àinteira disposição das representatividades da sociedade.Temos recebido não só em nosso gabinete, mas naComissão de Meio Ambiente, vários segmentos dasociedade para expor vários temas. Na última reuniãoda Comissão de Meio Ambiente a Senhora NíciaRegina Sampaio, do Ministério Público, estevepresente. Temos contato constante e vamos aprimorarainda mais esses contatos com o Ministério Público,com o IEMA, com os órgãos fiscalizadores. Nós queassumimos recentemente a Comissão de MeioAmbiente, vamos para cinco meses, estamostomando ciência de todo tramitar, de tododesenvolvimento que toma conta do nosso Estadoque cresce de forma galopante, graças a Deus, comvários empreendimentos.Não temos nos furtado da função de fiscalizar odesenvolvimento com a preocupação sócio ambientalque nos compete. Temos ouvido a sociedade, oscomplexos empresariais com muita cautela, com muitozelo para que façamos um juízo de valor em cima deelementos técnicos, de dados concretos para nãopecarmos no julgar e principalmente no tomar deprovidências. Nossa Comissão está aberta para todos ossegmentos da sociedade aqui representados. Reunimonosàs terças-feiras, às 12h30min. É um horário ruim,mas foi firmado esse horário por causa da adequação dovolume de trabalho da Casa.Convidamos todos os presentes e ostelespectadores. Conclamamos que venham mais a estaAssembleia Legislativa. Não venham apenas emmomentos que são considerados importantes como umdebate, uma palestra, uma sessão especial importantecomo esta. Que os senhores nos prestigiem com suapresença nos cobrando em nosso gabinete. Quando euera vereador fazia isso e faço hoje como deputado.Quando vejo a Casa cheia sinto-me com aresponsabilidade aumentada.Gostamos de ver o cidadão capixabaprestigiando nosso trabalho não só com sugestões, bemcomo com críticas, com idéias. Conclamamos todosvocês para que na nova gestão do Governador RenatoCasagrande todas as cabeças pensantes do nosso Estadopossam estar irmanadas no intuito de construirmospolíticas públicas que possam fazer com que nossoEstado continue crescendo. Que possamos tambémpreservar os dias futuros dos nossos seguidores,familiares, nosso próximo. Se não tivermos umapreocupação agora, como bem disse o palestrante,Doutor Paulo Saldiva, no futuro teremos dúvida decomo o cidadão viverá na face da terra. Colocamo-nos àdisposição.Dizem que quando se faz um discurso pedindodesculpas é porque o discurso é ruim. Mas peçodesculpas, pois me ausentarei para ir ao município deCariacica, ainda esta noite, por causa de uma Ordem deServiço.Convidamos os senhores para amanhã irem aCariacica. O Governador Renato Casagrande estará nonosso município que completa este mês cento e vinte eum anos, quando assinará duas importantes ordens deserviço: de duplicação do binário do trevo de Alto Lageaté o terminal de Itacibá e da Avenida Alice Coutinho.Colocamo-nos à disposição. Nosso gabinetenesta Assembleia Legislativa é o de número 402. Eparabenizamos mais uma vez o Senhor DeputadoLuciano Rezende pela iniciativa. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE – (LUCIANOREZENDE) – Franquearemos a palavra por dezminutos para cada um dos representantes dos segmentosmencionados que dela quiserem fazer uso. Pediremosque nos ajudem com relação ao tempo. Comunicaremosa cada um dos expositores quando estiver faltando umminuto para o término da exposição para que de certaforma possamos equilibrar a exposição já que o tema éapaixonante, portanto, é necessário esse controle.Pedimos antecipadamente desculpas a S. S. as . (Pausa)Concedo a palavra ao Senhor AustregeziloGuimarães, coordenador de Meio Ambiente da Vale.O SR. AUSTREGEZILO GUIMARÃES –(Sem revisão do orador) - Senhoras e Senhores, boanoite.Primeiramente, agradeço ao Senhor DeputadoLuciano Rezende pelo convite para participarmos destedebate nesta Assembleia Legislativa sobre omonitoramento e a qualidade do ar na Grande Vitória.Peço licença para que possa apresentar oacompanhamento do Termo de CompromissoAmbiental assinado pela Vale com representantes doMinistério Público, da comunidade de Vitória e tambémdo órgão de meio ambiente. Sem entrar muito nohistórico desse processo, mas em determinadomomento, há cinco ou seis anos, a Vale foi desafiadapor essas partes para assinar um termo de compromissovoltado para o aprimoramento dos sistemas de controleambiental da Ponta de Tubarão a fim de reduzir aemissão de material particulado.A Vale, prontamente, aceitou o desafio depoisdas necessárias discussões a respeito das ações queseriam implementadas, mesmo sabendo dos obstáculosque teríamos pela frente relacionados a algumasquestões como, por exemplo, prazo; todo o trabalho de