ANO XLV - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011 ...

3313 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 13 de julho de 2011Estava ontem lendo o livro do Cleber José.Sou capixaba, nascido em Vitória, onde morei a vidainteira. Conheço o Cleber, o Paulo e o trabalho quedesenvolvem. Têm um papel importante einteressante. Firmaram posição em relação aoassunto. E fiquei pensando em como tratar dessetema com equilíbrio no Governo. Asseguro que nagestão anterior, que participei durante oito anos, foidado um passo muito importante em direção ao queprecisamos relativo a esse assunto.O professor Paulo Saldiva deixou bem claro nasua exposição a necessidade de equilibrarmos ciência,economia, política para dar conta das questõesambientais de uma maneira geral e particularmentedaquelas que são as mais importantes e que atingem àsaúde.Hoje, o Estado tem uma Secretaria e umaautarquia cuidando do meio ambiente. O Iema contacom aproximadamente trezentos técnicos, um poucomenos, contratados por concurso público desde ogoverno anterior. A Secretaria Estadual de MeioAmbiente, com quase vinte anos de existência, nãopossuía esses técnicos. A cada mudança de governoexistia uma troca muito grande de funcionários, porqueeram cargos comissionados e a contratação era realizadade forma discutível por uma associação.Estamos realizando um trabalho deplanejamento estratégico e já escolhemos para a GrandeVitória a qualidade do ar como um dos projetos maisimportantes. A Senhora Nícia Regina Sampaio e oSenhor Gustavo Senna Miranda já conversaram conoscoe estamos convencidos que temos que fortalecer essarede e essa estrutura, porque talvez na RegiãoMetropolitana existam outros problemas. Mas talvez aqualidade do ar seja o que traz maior incômodo emereça uma atenção e uma estrutura muito melhor doque a que já temos.Uma forma de inserir bem o Estado e aSecretaria Estadual de Meio Ambiente nesse assunto éfortalecendo essa estrutura voltada para a qualidade doar. Nunca escondi, como todos sabem, que não sou daárea ambiental, mas fiquei muito honrado quando oGovernador me convidou para essa posição. Tenho maisde trinta anos de carreira pública, principalmente naEscelsa e, depois, na Cesan. E o que posso dar decontribuição naquele órgão ambiental é fortalecer agestão do Senhor Governador Renato Casagrande. Nocaso da qualidade do ar será realizada uma ação deforma cada vez mais forte.Procurei saber com o ex-secretário Estadual deSaúde e com o atual sobre as demandas com relação àqualidade do ar. Na Secretaria existem estudos, existempessoas que acompanham o assunto, mas não temaparecido para nós do órgão ambiental como umademanda prioritária.Pelos dados colocados pelo próprio professorPaulo Saldiva, parece que temos tempo para tratar desseassunto com tranquilidade. A palavra que procuramoscolocar é equilíbrio, porque como pensar esse assuntode forma fácil e sem formalismo? O que o SenhorCleber José propõe, escreve, torna público, umamanifestação importante que faz periodicamente emrelação ao assunto, é sonhar a não existência daquelecomplexo siderúrgico na Ponta de Tubarão. Comocapixaba que sou também poderia sonhar que nãoexistisse aquele complexo siderúrgico.Somos engenheiro do final da Década de 70,quase contemporâneo do Senhor Paulo Saldiva. Mas nanossa geração não existia a legislação ambiental quehoje existe. Provavelmente, hoje, aquele complexosiderúrgico na Ponta do Tubarão não seria instalado;provavelmente o aterro sobre o qual esta AssembleiaLegislativa está construída e a forma como as Ilhas doBoi e do Frade foram ocupadas não ocorreriam.Provavelmente não faríamos mais esse aterro damaneira como está nos dias de hoje. Acompanhamosas obras dia a dia e foi interessante vermos comoaconteceu.O professor Paulo Saldiva citou a questão, porexemplo, da estrutura urbana. Temos até hojeloteamentos – e a Senhora Nícia Regina Sampaiocombate muito isso - que se implantam de formacompletamente irregular na Região Metropolitana.Alguém pega uma máquina, faz umas ruas em umdeterminado local, as pessoas vão morar nesse lugar edepois o Poder Público, que não tomou conta desseato por algum vacilo momentâneo, corre atrás parafazer a implantação da infraestrutura necessária.Comemoro muito e tenho dado essetestemunho. Quando assumi a Secretaria Estadual deMeio Ambiente encontrei lá, assim como no InstitutoEstadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –Iema, um grande número de técnicos, a maioria novosainda, mas se capacitando cada vez, mais ao longo dosúltimos cinco anos, particularmente na qualidade do ar.Mas, também encontrei carências. Existemestudos que ainda precisam ser feitos e estamosbuscando fazê-los. Por exemplo, acabamos de anunciardados de uma coleta de material particulado, que aindaestá em debate em um grupo que acompanha o TCA daVale, ainda não tornamos esses números público, maseles apontam outros fatores, além das empresas, comogeradores de poluição.É preciso completar bem esses estudos e atuarde forma precisa para obter os resultados, considerandoos fatores de desenvolvimento e saúde; uma observaçãoimportante colocada aqui. Hoje, os estudos sobreimpacto ambiental são muito mais profundos eavançamos na questão socioeconômica de maneiraimportante nos últimos estudos feitos.Eu, por exemplo, quando membro do governo,me posicionei - porque fui chamado - contra aimplantação da Baosteel por um motivo específico:fazendo um estudo, ficou evidente que os recursoshídricos disponíveis eram incompatíveis com o projeto,de certa forma até contribuí com a Senhora Maria daGlória Abaurre para esse debate, porque o projetoexigia uma condição de recursos hídricos que aquelaregião não dispunha.No entanto, logo após minha chegada àSecretaria, conduzi a reunião que liberou a licençaprévia para a implantação da Companhia Siderúrgica deUbu – CSU no Município de Anchieta. Existem muitaspessoas que são contra essa implantação, opinião querespeito e que foi extremamente debatida. Mas, se aspessoas conhecerem o processo de aprovação da CSU