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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
MAIS SERVIÇOS E<br />
+ INFORMAÇÃO NUM ÚNICO LOCAL<br />
Denominação<br />
Guião das Pedreiras<br />
Ministério<br />
Ministério da Economia<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Disponibilizar online um guia de apoio ao investidor no domínio das pedreiras.<br />
Esta medida visa dotar as empresas do setor com a informação prática<br />
relativa às obrigações legais e procedimentais na atividade de pesquisa e<br />
exploração de massas minerais.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Pedido online da apostila<br />
Ministério da Justiça<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar uma única plataforma nacional para registo de pedidos de apostila<br />
(formalidade por cujo intermédio se certifica a autenticidade dos atos públicos<br />
emitidos no território de um Estado contratante e que devam ser apresentados<br />
no território de outro Estado contratante da mesma Convenção, desta<br />
forma lhes conferindo valor probatório formal), que permita a certificação<br />
da autenticidade de documentos públicos portugueses, para efeitos de<br />
apresentação num país estrangeiro, e também a receção de pedidos por via<br />
eletrónica.<br />
Ausência de serviços online e processos desmaterializados<br />
Cidadãos<br />
Pontos focais<br />
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