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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Informação única no INE<br />
Ministério<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Reduzir o número de inquéritos, aos quais cidadãos e as empresas têm de<br />
dar resposta, aproveitando a informação que já foi fornecida à Administração<br />
Pública, nomeadamente através do Inquérito Mensal ao Volume de Negócios e<br />
Emprego, o Índice de Custo do Trabalho, o Inquérito ao Transporte Rodoviário<br />
de Mercadorias, Intrastat e Inquérito às rendas de habitação.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Proliferação e redundâncias nas declarações estatísticas<br />
Destinatários<br />
Universais<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Processo participativo interno à Administração<br />
Pública.<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Limitar penhoras<br />
Ministério das Finanças<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Limitar as penhoras dos saldos bancários ao valor efetivamente em dívida,<br />
criando um mecanismo eletrónico que evite a penhora da integralidade do<br />
saldo.<br />
Complexidade de procedimentos<br />
Universais<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais; Processo participativo interno à<br />
Administração Pública.<br />
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