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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
DOCUMENTOS<br />
+ ACESSÍVEIS<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Carta sobre rodas<br />
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, Ministério da<br />
Justiça, Ministério da Saúde, Ministério da Administração Interna<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Relativamente às categorias A e B da carta de condução serão implementadas<br />
as seguintes medidas:<br />
• Desmaterialização do processo de emissão de cartas de condução;<br />
• Atestado médico eletrónico, transmitido diretamente pelo médico aos serviços<br />
do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP, o que permite o registo<br />
automático de inaptidões;<br />
• Revalidação/emissão de guia de carta de condução;<br />
• Eliminação da referência à morada na carta de condução;<br />
• Disponibilização pública de indicadores de qualidade de serviço (prazos<br />
médios de emissão da carta de condução).<br />
Morosidade na emissão e tempo de validade curto da Carta de Condução<br />
Cidadãos<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais; Processo participativo interno à<br />
Administração Pública.<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Passaporte passageiro frequente<br />
Ministério da Administração Interna<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 3.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar um modelo específico de Passaporte Português para viajantes<br />
frequentes, com mais páginas.<br />
Reduzida validade e morosidade na emissão de documentos pessoais<br />
Cidadãos<br />
Processo participativo interno à Administração Pública<br />
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