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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Roteiro de boas práticas autárquicas<br />
Ministério<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Em colaboração com:<br />
Ministro Adjunto<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Desenvolver um repositório colaborativo e participativo através do qual as<br />
autarquias locais divulguem as suas medidas de simplificação administrativa<br />
e regulamentar, promovendo sinergias entre as mesmas.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Reduzida articulação entre administração central e local<br />
Destinatários<br />
Administração Pública<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Processo participativo interno à Administração<br />
Pública.<br />
Denominação<br />
Estatuto de Dirigente Associativo Jovem na Hora<br />
Ministério<br />
Ministério da Educação<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Tornar possível a emissão do estatuto de dirigente associativo jovem no<br />
momento do seu pedido, criando as condições adequadas para a verificação<br />
da conformidade legal do pedido nos balcões de atendimento do Instituto<br />
Português do Desporto e Juventude.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Complexidade de procedimentos<br />
Destinatários<br />
Terceiro Setor<br />
Fonte<br />
Pontos focais<br />
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