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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
MAIS SERVIÇOS E<br />
+ INFORMAÇÃO NUM ÚNICO LOCAL<br />
Denominação Capitania Online +<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Ministério da Defesa Nacional<br />
Prazo 3.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Alargar os serviços do balcão único da Autoridade Marítima Nacional - “Capitania<br />
Online” - otimizando o seu funcionamento e diversificando as plataformas de<br />
acesso aos serviços disponibilizados.<br />
Integrar os respetivos serviços com outros sistemas, internos e externos<br />
à Autoridade Marítima Nacional, designadamente a Plataforma de<br />
Interoperabilidade da Administração Pública (iAP), Autoridade Tributária e<br />
Aduaneira, Segurança Social, Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e<br />
Serviços Marítimos (DGRM) e o Sistema Integrado de Informação da Autoridade<br />
Marítima (SIIAM), visando aumentar, de forma gradual e consistente, o universo<br />
de utilizadores.Implementar este serviço em terminais dedicados, a localizar<br />
nas instalações das capitanias dos portos, nas lotas e noutros locais a definir,<br />
tais como as lojas do cidadão, através da utilização de Terminal Automático da<br />
Capitania Online (TACO).<br />
Constitui também um objetivo deste projeto desenvolver a Aplicação para<br />
fiscalização pela Polícia Marítima (APPM), tendo em vista proporcionar aos<br />
agentes fiscalizadores o acesso em dispositivos móveis à informação que<br />
necessitam.<br />
Falta de integração de Bases de dados da Administração Pública<br />
Empresas<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
Denominação<br />
Planeamento Territorial Online<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Ministério do Ambiente<br />
Ministro Adjunto<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Desenvolver uma plataforma colaborativa de gestão territorial, destinada a<br />
servir de apoio ao acompanhamento dos programas e dos planos territoriais<br />
(como, por exemplo, os Planos Diretores Municipais e os Planos de Pormenor), no<br />
âmbito do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).<br />
Esta plataforma vai permitir a gestão do processo internamente em cada<br />
entidade (como, por exemplo, nos Municípios e respetivas comissões de<br />
acompanhamento à elaboração), promovendo a consulta pública dos cidadãos<br />
e das empresas.<br />
Reduzida articulação entre administração central e local<br />
Cidadãos<br />
Processo participativo interno à Administração Pública<br />
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