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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Sistema de Alerta de Diretiva<br />
Ministério dos Negócios Estrangeiros<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar um sistema de alerta e repositório de informação dos representantes<br />
de Portugal junto dos grupos de trabalho de preparação de diretivas e<br />
regulamentos comunitários, que permita a identificação dos grupos em curso,<br />
a atualização da informação e o ponto de situação dos trabalhos. Esta medida<br />
vai ainda facilitar a definição de uma estratégia de Portugal para os trabalhos<br />
em curso, bem como a transmissão de orientações que evitem criar maiores<br />
constrangimentos e burocracia para as empresas e cidadãos.<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Administração Pública<br />
Pontos focais<br />
Denominação<br />
DREuropa<br />
Ministério<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 3.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Promover a adesão ao projeto europeu ELI - European Legislation Identifier<br />
(identificador da legislação europeia), que tem como objetivo facilitar o<br />
acesso, partilha e interconexão de informação legal através de sistemas de<br />
informação.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Destinatários<br />
Administração Pública<br />
Fonte<br />
Processo participativo interno à Administração Pública<br />
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