SIMPLEX

PROGRAMA SIMPLEX +_2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
+ EFICIENTE
Denominação
Ministério
Selos simples
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas
Em colaboração com:
Prazo 2.º Trimestre 2016
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Simplificar a atribuição do valor postal e a determinação da entrada em
circulação das emissões de selos, assim como a fixação das características das
formas estampilhadas, eliminando a necessidade de autorização ministerial.
Complexidade de procedimentos
Empresas
Volta Nacional SIMPLEX
Denominação
Ministério
Cédula Profissional Eletrónica da Saúde
Ministério da Saúde
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2017
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Criar uma plataforma web que permita aos requerentes: preencher campos
online, sendo feita uma pré-validação do processo de forma automática; anexar
documentos; proceder à assinatura eletrónica dos documentos submetidos,
utilizando o cartão de cidadão; efetuar o pagamento por multibanco; e
consultar o estado do processo da emissão da cédula.
Com esta medida simplificam-se e desmaterializam-se os seguintes processos: a)
a emissão de cédulas profissionais para Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica,
Podologistas e Terapeutas não Convencionais;
b) os pedidos de autorização de exercício profissional;
c) o reconhecimento de qualificações e declarações para trabalhar no
estrangeiro;
d) o certificado e diploma de grau de especialista;
e) a certidão de grau de consultor e de equiparação.
Ausência de serviços online e processos desmaterializados
Administração Pública
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.
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