SIMPLEX

PROGRAMA SIMPLEX +_2016
Denominação
Ministério
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2017
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Notificações eletrónicas (SMS e email)
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa
Ministério da Saúde, Ministério do Planeamento e das Infraestruturas,
Ministério da Justiça, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Administração Interna,
Ministério da Defesa Nacional, Ministro Ad
Criar um serviço de notificações para cidadãos e empresas através de SMS e
mensagens de correio eletrónico, por subscrição, nas diversas áreas de atuação
da Administração Pública, nomeadamente:
a) Prazo levantamento do Cartão de Cidadão;
b) Prazo para alteração de morado no Cartão de Cidadão;
c) Indicação de que a Carta de Condução foi remetida para a morada indicada;
d) Notificação de despacho referente a pedidos de registo e de concessão de
marcas, patentes e design, bem como alertando para o cumprimento dos prazos
de pagamentos de taxas;
e) Disponibilizar aos mandatários judiciais, a possibilidade de receberem por via
eletrónica as notificações judiciais referentes a injunções onde têm intervenção
(poderes de representação);
f) Notificação das datas de vacinação;
g) Na área fiscal e social.
Ausência de notificações eletrónicas para obrigações
Universais
Volta Nacional SIMPLEX; Pontos focais; Processo participativo interno à
Administração Pública.
Denominação
Ministério
Apoio ao Investidor
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2018
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Disponibilizar a submissão eletrónica de candidaturas de projetos de
investimento que visam ser reconhecidos como projetos de Potencial Interesse
Nacional (PIN) ou beneficiar do acompanhamento pela Comissão Permanente
de Apoio ao Investidor (CPAI). A utilização do Balcão do Empreendedor permitirá
ainda que, tanto os promotores do investimento como as entidades que compõe
a CPAI, tenham acesso a toda a informação disponível, atualizada e partilhada.
Dispersão na informação e apoios aos empresários
Empresas
Pontos focais
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