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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
DOCUMENTOS<br />
+ ACESSÍVEIS<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Registo Criminal dos Professores<br />
Ministério da Educação<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 3.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
A medida visa disponibilizar, na área de cada candidato no Sistema Interativo<br />
de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), um menu onde ele<br />
autoriza o diretor da escola de provimento ou colocação a pedir o seu registo<br />
criminal para os devidos efeitos.<br />
Posteriormente, o diretor, na sua área restrita do SIGRHE, irá emitir um<br />
requerimento aos serviços do Ministério da Justiça, disponibilizando a listagem<br />
dos docentes que deram a autorização e dos dados necessários que podem<br />
ser exportados da aplicação.<br />
Reduzida validade e emissão complexa do certificado de registo criminal<br />
Cidadãos<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Processo participativo interno à Administração<br />
Pública.<br />
Documentos sempre à mão<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar uma "bolsa de documentos” para garantir uma solução online integrada no<br />
Portal de Cidadão que permita enviar, receber, armazenar e gerir documentos<br />
eletrónicos ou digitais.<br />
A aplicação pretende facilitar a relação dos cidadãos e agentes económicos<br />
com a Administração Pública, no âmbito da prestação de um serviço, e<br />
funcionará como um repositório central, garantindo a disponibilização segura<br />
dos documentos, a sua certificação e também a notificação dos utilizadores<br />
acerca da evolução do estado dos mesmos.<br />
Duplicação de informação solicitada pela Administração Pública<br />
Universais<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais; Processo participativo interno à<br />
Administração Pública.<br />
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