SIMPLEX

PROGRAMA SIMPLEX +_2016
LICENCIAMENTOS
+ ÁGEIS
Denominação Balcão do Empreendedor +
Ministério
Em colaboração com:
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa
Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural, Ministério do Ambiente, Ministério das Finanças,
Ministério do Mar
Prazo 1.º Trimestre 2018
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Disponibilizar progressivamente processos de licenciamento de acesso e de
exercício de atividades económicas no Balcão do Empreendedor, garantindo
a utilização de webservice para integração dos processos nas aplicações das
entidades que os tramitam, nomeadamente:
a) Atividades de prestamistas, leiloeiras e outros previstos no regime jurídico
das atividades de comércio e serviços e restauração (RJACSR);
b) Atividades relativas ao Mar;
c) Atividades relativas à pecuária;
d) Licenciamento industrial (SIR);
e) Licenciamento industrial (LUA);
f) Controlo prévio urbanístico (SIRJUE).
Prevê-se que até Maio de 2017 estejam integrados 40% dos processos.
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos
Empresas
Volta Nacional SIMPLEX
Denominação
Ministério
Aquicultura + simples
Ministério do Mar
Em colaboração com:
Prazo 2.º Trimestre 2016
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Racionalizar e agilizar os procedimentos administrativos, designadamente na
redução do prazo legal do licenciamento dos estabelecimentos de aquicultura, e
reduzir o número de licenças, utilizando os documentos que titulam a ocupação
de espaço público e recursos aquáticos, como o título de início de atividade.
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos
Empresas
Volta Nacional SIMPLEX
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