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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Reclamações, sugestões e elogios na Saúde<br />
Ministério da Saúde<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar permissões de acessos externos seguros a volumes e tipologias de<br />
reclamações tratadas pela Entidade Reguladora de Saúde às instituições<br />
com competências nesta área.<br />
Complexidade e inacessibilidade nos mecanismos de reclamações<br />
Administração Pública<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
Denominação<br />
RnFE - Registo Nacional de Fornecedores do Estado<br />
Ministério<br />
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 3.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Criar o “Registo Nacional de Fornecedores do Estado”, no âmbito da<br />
contratação pública, que dispensará os operadores económicos de terem<br />
de fazer prova de idoneidade e de inexistência de dívidas às Finanças e à<br />
Segurança Social perante cada entidade pública.<br />
Este registo permite ainda estruturar um catálogo de fornecedores do<br />
Estado (por tipo de bens, serviços ou obras aptos a realizar).<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Complexidade e onerosidade na contratação pública<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais<br />
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