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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Reembolso de IVA para sujeitos fora da Comunidade + simples<br />
Ministério<br />
Ministério das Finanças<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Possibilitar a submissão eletrónica do pedido de reembolso de IVA e<br />
implementação de regras de controlo e validação automáticas.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Ausência de serviços online e processos desmaterializados<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
Denominação<br />
Taxas moderadoras dos Bombeiros + simples<br />
Ministério<br />
Ministério da Administração Interna<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Tornar automática a atualização do benefício de isenção do pagamento de<br />
taxas moderadoras para Bombeiros no Registo Nacional de Utentes.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Duplicação de informação solicitada pela Administração Pública<br />
Destinatários<br />
Terceiro Setor<br />
Fonte<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
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