SIMPLEX

PROGRAMA SIMPLEX +_2016
LICENCIAMENTOS
+ ÁGEIS
Denominação
Ministério
Plataforma do Mar
Ministério do Mar
Em colaboração com:
Prazo 4.º Trimestre 2016
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Denominação
Ministério
Criar uma plataforma com a geo-refenciação das atividades económicas
realizadas em meio marinho, bem como promover a integração no balcão do
Empreendedor, com ligação ao licenciamento ambiental e industrial, dos
licenciamentos dessas atividades . Na fase de arranque do projeto serão
integrados os licenciamentos no sector da energia, designadamente no
licenciamento de petróleo e gás, no licenciamento de eólica offshore e ondas; no
sector da pesca lúdica e desportiva, no mergulho profissional, nas embarcações
e nas taxas de farolagem e balizagem, via licenciamento AM e Capitania online;
e no sector da aquacultura.
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos
Empresas
Volta Nacional SIMPLEX
TUA - Título Único Ambiental
Ministério do Ambiente
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2017
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Criar o Título Único Ambiental (TUA) que integra 11 regimes jurídicos e respetivos
procedimentos.
Trata-se de um processo, um título, uma taxa, que permite aos requerentes
entregar todos os elementos instrutórios numa única vez através da
internet, integrando todos os procedimentos necessários subsequentes e
georreferenciando as atividades económicas numa única base de dados,
compatível com a informação cartográfica oficial.
Em complemento, a presente medida possibilitará a articulação entre todas as
entidades intervenientes, o Balcão do Empreendedor e o sistema da indústria
responsável, garantido um processo transparente para os cidadãos, com
controlo e harmonização de prazos.
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos
Universais
Volta Nacional SIMPLEX; Pontos focais.
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