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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
COMUNICAÇÕES<br />
+ SIMPLES<br />
Denominação<br />
Introdução de novos medicamentos online<br />
Ministério<br />
Ministério da Saúde<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Desmaterializar o pedido de autorização de introdução de medicamentos no<br />
mercado.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Ausência de serviços online e processos desmaterializados<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
Denominação<br />
Compreender a justiça<br />
Ministério<br />
Ministério da Justiça<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Simplificar os textos das citações e notificações dirigidas aos cidadãos,<br />
garantindo o rigor jurídico e a validade processual dos atos.<br />
Ausência de notificações eletrónicas para obrigações.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Dispersão legislativa e linguagem complexa<br />
Destinatários<br />
Cidadãos<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais.<br />
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