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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Náutica de Recreio<br />
Ministério do Mar<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Dinamizar a náutica de recreio e criar condições para o crescimento do número<br />
de praticantes, contribuindo, em consequência, para o desenvolvimento<br />
das atividades económicas associadas e uma aproximação ao mar. Para tal,<br />
trabalhar-se-á em dois vetores fundamentais: os processos associados às<br />
embarcações e os processos associados à habilitação para a prática, com<br />
particular atenção ao trabalho desenvolvido ao nível do desporto escolar.<br />
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos<br />
Universais<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong><br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Portal de Segurança Contra Incêndio em Edifícios<br />
Ministério da Administração Interna<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Desenvolver o Portal de Segurança Contra Incêndios em Edifícios de modo<br />
a permitir a tramitação desmaterializada dos procedimentos previstos no<br />
regime legal.<br />
Passam assim a poder ser efetuados de forma desmaterializada: a entrega de<br />
requerimentos e documentos pelos requerentes; a consulta do estado dos<br />
procedimentos também pelos interessados; o envio de pareceres, relatórios de<br />
vistorias e de inspeções no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios,<br />
quando solicitados à Autoridade Nacional de Proteção Civil; e a comunicação<br />
da decisão.<br />
Licenciamentos morosos, complexos e dispersos<br />
Universais<br />
Pontos focais<br />
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