SIMPLEX

PROGRAMA SIMPLEX +_2016
DOCUMENTOS
+ ACESSÍVEIS
Denominação
Ministério
Receita sem papel Plus
Ministério da Saúde
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2017
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Promover a desmaterialização integral em todo o território nacional da
receita de medicamentos através de acessos eletrónicos autenticados para
os cidadãos e profissionais de saúde.
Ausência de serviços online e processos desmaterializados
Cidadãos
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.
Denominação Alteração da morada uma só vez +
Ministério
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa
Em colaboração com:
Prazo 1.º Trimestre 2017
Descrição
Problema que visa
resolver
Destinatários
Fonte
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, Ministério da Justiça,
Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social, Entidades Privadas
Tirar partido do processo de alteração da morada subjacente ao Cartão de
Cidadão, permitindo, mediante consentimento, a comunicação entre as diversas
entidades públicas e, sempre que solicitado pelo cidadão, comunicar a morada
declarada e confirmada (com o envio de carta para a morada indicada pelo
cidadão) também a outras entidades, nomeadamente para serviços económicos
de interesse geral (água, luz, gás, comunicações e outros).
Prevê-se que o projeto seja implementado em 2 partes:
i) Na Internet, via Portal de Cidadão, o cidadão poderá autorizar que outras
entidades sejam notificadas da alteração de morada;
ii) Presencialmente nas Lojas do Cidadão e Balcões de Cartão de Cidadão,
beneficiando do sistema de Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão.No âmbito desta
medida será também disponibilizado um mecanismo central de autorizações
que permita ao cidadão num só local - o Portal de Cidadão - dar autorização
para a transmissão de informação entre entidades públicas.
Duplicação de informação solicitada pela Administração Pública
Cidadãos
Volta Nacional SIMPLEX; Pontos focais
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