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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Registo patrimonial de embarcações<br />
Ministério<br />
Ministério do Mar<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Agilizar os procedimentos em matéria de registos, tornando a resposta<br />
da Administração Pública mais célere, eficaz e eficiente. As propostas de<br />
alterações legislativas, regulamentares, contratuais e tecnológicas de<br />
simplificação administrativa serão introduzidas numa lógica de aumento da<br />
competitividade deste mercado.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Complexidade de procedimentos<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong><br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Regulamento de Inscrição Marítima<br />
Ministério do Mar<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 1.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Melhorar as condições de acesso à profissão pelos profissionais do mar,<br />
aprofundando a modularidade da formação e a transversalidade das categorias.<br />
Irá também atuar-se na melhoria da qualidade dos processos, na mobilidade e<br />
na flexibilidade do exercício da profissão.<br />
Complexidade de procedimentos<br />
Cidadãos<br />
Pontos focais<br />
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